Pandemia pressiona caixa e prefeituras podem reduzir benefícios
O prolongamento da pandemia de covid 19 está comprometendo de forma violenta a economia dos municípios. Sem vacinação em masse e ainda a falta de políticas de apoio à economia no curto e médio prazo por parte do governo central, os municípios estão “andando às cegas” e sobrevivendo dos parcos recursos que tem. .A redução drástica das receitas municipais pode ter consequências também para os trabalhadores de muitas prefeituras, que concederam benefícios aos servidores além do salário base.
Com a pandemia pressionando o caixa do município todos os dias com custos na saúde e também na assistência social por causa do aumento da pobreza, prefeitos já sinalizam cortar benefícios que tornam a folha de pessoal ainda mais pesada. Como a maioria dos municípios tem planos de cargos e carreira com remuneração definida em lei, o foco dos administradores são os benefícios adicionais além do salário.
Um dos benefícios ainda mantidos por algumas prefeituras é o pagamento de um percentual a mais quando o funcionário público entra em férias. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, o município de Rio Brilhante é um dos únicos do estado a manter o adicional de férias de 50% ao servidor. Mas este percentual pode estar com dias contados.
Movimentações de bastidores indicam que o setor financeiro da Prefeitura de Rio Brilhante pode propor mudanças no pagamento deste percentual. A idéia inicial não é acabar com o adicional, mas sim reduzir o valor pago. Fontes ouvidas indicaram que a intenção é manter o benefício, mesmo com impacto pesado na folha, mas reduzir para 30% o valor pago sobre o salário quando o servir sair em férias.
A assessoria direta do prefeito Lucas Foroni não confirmou a intenção da redução do percentual de adicional de férias dos servidores, mas também não negou esta possibilidade. A assessoria de gabinete informou que não tinha autorização para manifestar sobre o assunto, informando também que o prefeito estava na capital para participar de agenda com o governador na capital do Estado..
Dados revelados por setores da imprensa apontam que o município investiu mais de R$ 1,7 milhões em 2020 com o pagamento de adicional 50% de férias. Com a redução para 30%, a economia seria em torno de R$ 700 mil.
