Lei torna religiões de Matriz Africana patrimônio cultural imaterial de MT
As religiões de matriz africana agora são Patrimônio Cultural Imaterial de Mato Grosso. A declaração e o reconhecimento estão na Lei 11.845, de autoria do Professor Allan Kardec (de gravata na foto em destaque), sancionada pelo governador Mauro Mendes com essa finalidade. O deputado ressalta que Mato Grosso e o Brasil têm na matriz africana a genética, as manifestações de fé, a cultura e os costumes.
“Entendo que essa é uma ação histórica para Mato Grosso e para todas as religiões de matriz africana. Como homem da educação, da preservação da história dos povos tradicionais e originários, da cultura e agente público eu tenho obrigação moral, pela minha origem, de promover e reconhecer isso tudo como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. Foi o que fizemos ao ouvir as demandas dos líderes afrobrasileiros”, classificou o deputado Professor Allan.
Ele informa que a construção social do Brasil e de Mato Grosso está assentada nos personagens, no conhecimento passado de gerações a gerações, na história e na luta de lideranças oriundas da “Mãe África”, berço natural de parte da humanidade ocidental.
Relevância histórica – O coordenador de juventude da Rede Nacional de Religiões Afrobrasileira e Saúde-MT, Vinícius Brasilino, enfatiza o impacto da nova lei de autoria do Professor Allan Kardec. E classifica a abrangência da lei historicamente.
“Eu parabenizo o deputado Professor Allan Kardec pela iniciativa. Especialmente porque essa legislação tem a mesma relevância histórica que a emenda feita pelo escritor e deputado Jorge Amado na Constituinte de 1946 que autorizou a liberdade do culto religioso no Brasil. Para o Estado de Mato Grosso, o dia 25 de julho é o marco histórico para a luta pela liberdade e pela garantia do culto, da cultura, da religiosidade de matriz africana no Estado de Mato Grosso”, compara.
Ele ainda destaca a Lei 11.845 como um dispositivo legal do Estado de Mato Grosso que reconhece a importância da cultura e religiosidade afrobrasileira para formação do povo mato-grossense.
“O reconhecimento como Patrimônio Cultural e Imaterial pelo Estado às religiões de matriz africana e afrobrasileira traz para esse momento uma importância histórica de quanto este reconhecimento pode avançar no processo de promoção da igualdade racial no Estado de Mato Grosso”, afirma Vinícius Brasilino.
O coordenador pondera que o próximo passo é avançar na prática na valorização da cultura afrobrasileira. “Com isso, o Estado de Mato Grosso vai ter condições de promover políticas públicas afirmativas para garantir que esse Patrimônio Cultural e Imaterial seja preservado. E a partir daí nós podemos avançar na consolidação de Mato Grosso como um Estado que de fato respeita e reconhece as religiões de matriz africana”, avalia.
Compreende-se tal reconhecimento das religiões de matriz africana as denominações de fé e religiosidade e todas suas manifestações, instituições, costumes, símbolos, vestimentas, objetos culturais, gastronomia, cânticos, entre outras características.
Esse sistema religioso, o candomblé, compõe-se de práticas vinculadas a nações africanas, dentre elas: Ketu, Angola, Jeje Mahin, Fon, Tambor de Mina, Batuque, Xangô e outras tradições religiosas brasileiras de Matriz Africana como a Quimbanda, a Jurema, o Catimbó, a Umbanda, dentre outras.
(Da assessoria)
