Sema emite licença para instalação de 71 km de ferrovia estadual em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente emitiu nesta quinta-feira (6) a Licença de Instalação do segundo trecho da Ferrovia de Integração Estadual de Mato Grosso. O trajeto em questão possui 71 quilômetros de extensão e compreende de Rondonópolis a Juscimeira.
A ferrovia é a primeira estadual do Brasil. Esta, segundo a Sema-MT, é a segunda liberação emitida pela pasta. A primeira refere-se a um trecho de 8,6 quilômetros em Rondonópolis.
As obras da Ferrovia de Integração Estadual de Mato Grosso foram lançadas em 7 de novembro de 2022, em Rondonópolis. A previsão é que o terminal de Campo Verde comece a operar em 2026 e as obras da ferrovia em Lucas do Rio Verde sejam concluídas em 2030.
A ferrovia estadual passará por 16 municípios, um corredor de 740 quilômetros, e deverá gerar 100 mil empregos diretos e 100 mil indiretos. As obras, destaca a Rumo Logística, contarão com 22 pontes, 21 viadutos, cinco passagens inferiores, aproximadamente dois quilômetros de túneis e um total de 108 mil toneladas de trilhos.
As obras são realizadas pela Rumo S.A. Na ocasião do lançamento das obras, serão investidos na obra entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões, dos quais cerca de R$ 4,5 bilhões serão injetados para levar 211 quilômetros de trilhos de Rondonópolis até Campo Verde.
Licença de Operação – De acordo com a Sema-MT, Oo processo é feito de modo trifásico, com a emissão da Licença Prévia (LP), e, agora, da Licença de Instalação (LI). A próxima etapa é a Licença de Operação (LO), que pode ser concedida com a obra pronta, para permitir o funcionamento efetivo do modal.
Para o processo de licenciamento, foram considerados os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregues pela empresa, que contêm medidas de monitoramento, controle e mitigação de impactos. Além da análise técnica, a Sema realizou vistorias presenciais no local e acompanhou a realização de audiência pública para ouvir a sociedade do entorno.
Recentemente a empresa Rumo S/A teve autorizado o início do processo de desapropriação por utilidade pública e/ou instituição de “servidão” para a construção da extensão da Ferrovia de Integração Estadual de Mato Grosso.
A autorização foi concedida pelo Governo de Mato Grosso e refere-se ao trecho entre os municípios de Juscimeira (157 KM ao sul de Cuiabá) e Primavera do Leste (231 KM ao sul de Cuiabá). A autorização consta no decreto nº 188/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat).
(Por Viviane Petroli, do Canal Rural)
