No MT, governador anuncia escalonamento de salários e pagará 13º em quatro parcelas
O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu escalonar os salários do mês de dezembro a serem pagos em janeiro. Ele também escalonou o pagamento do 13º salário de parte dos servidores, que está atrasado, e mudou a data do benefício referente a 2019.
O anúncio foi divulgado no final da tarde de sexta-feira (04). Ele justificou que a medida foi necessária, pois a gestão Pedro Taques (PSDB) deixou dívidas no valor de R$ 2 bilhões sem lastro para pagamento.
Segundo ele, os salários serão pagos em três etapas. A primeira ocorre no dia 10 de janeiro para todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90.
Na mesma data, o pagamento de aproximadamente 43 mil servidores em atividade que recebem até R$ 4 mil líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02.
Já no dia 24 de janeiro ocorre o pagamento de 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6 mil líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68.
Por fim, no dia 30 de janeiro, ocorre o pagamento de todos os demais 13.063 servidores ativos, que ganham acima de R$ 6 mil, no valor total de R$ 133.684.989,22.
Ao todo, os salários consomem R$ 552.530.556,82 do caixa.
13º salário
Mendes também irá escalonar o 13º salário dos servidores. Os valores remanescentes de 2018, referente aos aniversariantes de novembro e dezembro, no valor de R$ 127.206.023,59, serão pagos em quatro parcelas.
A primeira ocorrerá no dia 31 de janeiro; a segunda no dia 28 de fevereiro; a terceira em 31 de março; e a quarta no dia 30 de abril.
O novo governador ainda afirmou que irá mudar a data do pagamento do benefício em 2019. Tradicionalmente, o 13º era pago no mês de cada aniversariante.
“Aproveita-se também o ensejo para informar que o décimo terceiro salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano”, disse ele por meio de nota.
Ao final, o democrata disse que trata a gestão com verdade e transparência e que não irá ocultar a “dura realidade financeira do Executivo”.
“O Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores”, completou.
Veja a íntegra da nota:
Nota de Esclarecimento
A respeito do pagamento dos salários de dezembro de 2018, do décimo terceiro salário remanescente de 2018 e do décimo terceiro de 2019, o Governo do Estado vem a público esclarecer o que segue:
1 – O Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio
investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do Governo Federal;
2 – A não renovação do Fethab 2 também acarretará redução de receita no mês de janeiro de 2019;
3 – O Governo do Estado se pautará sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para a regular prestação dos serviços públicos ao cidadão, não omitindo ou postergando qualquer informação relevante;
4 – Diante desse quadro, o Governo do Estado informa que o pagamento dos salários de dezembro de 2018 dos servidores ativos e inativos, no valor total líquido de R$ 552.530.556,82, observará o seguinte calendário:
Dia 10/01: a) todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90; b) aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;
Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 (seis mil reais) líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68;
Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133.684.989,22.
5 – Pelas mesmas razões, o décimo terceiro salário remanescente de 2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro parcelas, observado o seguinte calendário:
1ª parcela: dia 31/01
2ª parcela: dia 28/02
3ª parcela: dia 31/03
4ª parcela: dia 30/04
6 – Aproveita-se também o ensejo para informar que o décimo terceiro salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano;
7 – O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o Estado de Mato Grosso;
8 – o Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores.
(Assessoria)
