Pescadores aguardam indenização ha 15 anos após construção de usina em MT
Na terça-feira (8), os pescadores de colônias mato-grossenses realizaram uma reunião na sede da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, com a presença do presidente da entidade, Belmiro Lopes de Miranda e o advogado Leonardo Figueiró. A pauta da reunião foi a cobrança da indenização já ajuizada contra Furnas Centrais Elétricas S/A.
A Federação das Colônias de Pescadores do Estado de Mato Grosso está cobrando na justiça indenização pelos prejuízos causados pelo funcionamento da Usina Hidrelétrica de Manso, em Chapada dos Guimarães. Os pescadores ajuizaram uma ação de reparação de danos materiais e morais com pedido de antecipação de tutela, há 15 anos, contra Furnas.
A responsável pela obra é acusada pela Federação pelas dificuldades impostas à pesca em parte das comunidades pesqueiras que atuam na Bacia do Rio Cuiabá. A ação e pertencentes a seis colônias de Pesca de Mato Grosso: Z-1 (Cuiabá), Z-4 (Nobres), Z-5 (Barão de Melgaço), Z-8 (Santo Antônio de Leverger), Z-13 (Rosário Oeste) e Z-14 (Várzea Grande).
Segundo Belmiro Lopes de Miranda, há 15 anos os pescadores move esta ação, mas não tem acesso ao processo. “Nem sabemos de como está o andamento e por isso convidamos o advogado Leonardo Figueiró, para nos orientar e ajudar a destravar a ação e, ao mesmo tempo, tirar nossas dúvidas, porque ninguém foi indenizado ainda’’, relatou Belmiro.
Para o advogado Leonardo Figueiró, esta ação já deveria ter finalizada, em função do tempo já decorrido. ‘’Vou tomar ciência de como esta o processo e assim que for possível irei requerer a concessão de tutela antecipada, com o pagamento antecipado de cinco salários mínimos, por mês, até o julgamento da ação para cada pescador atingido. A quantia pleiteada é a título de verba alimentícia, tendo em vista que os pescadores não dispõem de outra fonte de renda’’, comentou o advogado.
