Rondonópolis pode processar Rumo por mudança em traçado de ferrovia
A prefeitura de Rondonópolis avalia a possibilidade de propor uma ação judicial para barrar a mudança do traçado de expansão dos trilhos da ferrovia em direção ao norte do Estado de Mato Grosso.
A medida, que está sendo estudada pela Procuradoria Geral do Município, segundo apurou este jornal, foi solicitada pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB), já que a Rumo, responsável pela implantação e construção do modal ferroviário, se negou, durante reunião realizada na manhã de quinta-feira (31), no Paço Municipal, a suspender a execução do traçado da linha férrea, que teria sido alterado sem o conhecimento do município e sem discutir com a sociedade rondonopolitana.
“Não está descartado buscar a Justiça. O prefeito pediu que nós (Procuradoria) examinemos a possibilidade da prefeitura ingressar judicialmente para suspender a execução deste traçado dos trilhos da ferrovia que foi alterado sem uma discussão com a sociedade”, disse o procurador-geral do município, Rafael Santos de Oliveira (foto).
“Esta medida foi solicitada porque a Rumo recusou a nossa sugestão de suspender a execução deste projeto até que a comissão técnica, que será montada pelo município e a empresa, encontre alternativas viáveis para a expansão dos trilhos”, explicou o procurador.
“Este trajeto que querem levar adiante causará muitos transtornos, afetando a vida cotidiana de moradores de bairros que ficarão bem próximos dos trilhos da ferrovia e conviverão com riscos constantes de acidentes. Sem contar também que ele (trajeto) causará impactos ao Parque Estadual Dom Osório e à Aldeia Indígena”.
Ele adiantou que, até a próxima semana, já deverá ter uma decisão sobre se o município acionará o Poder Judiciário para barrar a alteração do traçado. “Estamos estudando e até a próxima semana pretendemos chegar a um consenso sobre isso”, reforçou. A alteração na rota de expansão dos trilhos que a empresa pretende fazer se tornou de conhecimento público, pela primeira vez, no início de junho deste ano.
Em uma reportagem publicada pelo jornal A Tribuna, o professor doutor da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Aguinaldo Gomes Rocha, alertou que a Rumo não estaria seguindo o traçado de ampliação dos trilhos da ferrovia de Rondonópolis até Lucas do Rio Verde, conforme ela própria solicitou o licenciamento ambiental para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A empresa contestou, por meio de nota, informando que as obras executadas estavam devidamente licenciadas e aprovadas pela Sema estadual.
(Fonte: A Tribuna)
