Advogado de Dourados é nomeado para Comissão Nacional de Revisão dos Cursos de Direito
O advogado Paulo César Nunes da Silva (foto), de Dourados, vai integrar a Comissão da Câmara de Educação Superior que tratará da revisão geral das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito. O foco será na estipulação de currículos flexíveis, atentos à nova realidade do ensino superior no Brasil, acompanhando processo de evolução, como a Inteligência Artificial (IA) e demais desafios do Direito Digital/Cibernético.
Paulo César Nunes da Silva é advogado, atualmente ocupa o cargo de Procurador Geral do Município de Dourados, tem Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), e também coordenará o curso de Direito da Faculdade da Fronteira Oeste (Unifron).
A nomeação de Paulo César se deu por meio da portaria do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Conselho de Educação Superior (CES), de número 13, doa dia 15 de dezembro de 2023. A comissão que o advogado douradense vai compor conta com vinte especialistas externos, além dos próprios membros da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que se encarregarão da revisão nacional dos currículos dos cursos de direito do país.
Especialistas da comissão – Compõem a Comissão os seguintes especialistas: Bruno Dantas Nascimento; Carlos Vinícius Alves Ribeiro; Cláudia Mansani Queda de Toledo; Floriano de Azevedo Marques Neto; Francisco Schertel Mendes; Gianpaolo Poggio Smanio; Jayme Martins de Oliveira Neto; Luis Felipe Salomão; Marcus Elidius Michelli de Almeida; Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Oscar Vilhena Vieira; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Patrícia Perrone Campos Mello; Paulo César Nunes da Silva; Paulo Henrique Rodrigues Pereira; Ricardo Marcelo Fonseca; Robson Maia Lins; Rodrigo Cunha Mello Salomão; Sayury Otoni; e Viviane Coelho Sellos-Knoerr.
Para compor a comissão, os especialistas externos devem possuir notório saber jurídico, experiência docente e profissional. Entre os os membros do Conselheiros do Conselho Nacional de Educação estão o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP), ex-reitora do ITE, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ex-Consultor Legislativo do Senado Federal, ex-Procurador Geral de Justiça de SP, conselheiros do CNMP, ex-Juiz do TRE-SP, ex-presidente nacional da OAB, fundador da Escola de Direito da FGV-SP, assessora do STF, secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, ex-reitor da UFPR, advogado especializado em arbitragem, secretária Geral da OAB Nacional e coordenadora do PPG da Unicuritiba.
A comissão contará com a relatoria do conselheiro nacional de Educação, professor Dr. André Lemos Jorge, que também preside a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), vinculado ao INEP.
Paulo César participará dos trabalhos da Comissão a partir de Brasília, conforme cronograma a ser definido pelo Conselho Nacional de Educação. Para retratar na comissão a realidade do ensino jurídico de Mato Grosso do Sul, o advogado douradense organizará um encontro com todos os coordenadores de cursos de Direito do Estado, recebendo deles as demandas por alterações no currículo nacional dos cursos de Direito.
Posição inédita de MS – Paulo César faz questão de destacar ainda a posição inédita para Mato Grosso do Sul do presidente da Câmara de Educação Superior, no âmbito do Conselho Nacional de Educação, que é do professor Henrique Sartori de Almeida Prado.
Henrique retornou ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) como conselheiro nacional de educação, onde já desempenhou diversas funções, inclusive secretário Executivo e tendo assumido em algumas ocasiões a titularidade da pasta, como ministro Interino. Henrique atualmente, além de Conselheiro do CNE, também ocupa a função de Diretor da Unifron.
