Estado de MS ganha nota A+ do Tesouro Nacional, avaliação máxima que facilita futuras operações de crédito
Com gestão responsável e eficiente, Mato Grosso do Sul recebe pela primeira vez na sua história a nota CAPAG A+, que representa a avaliação máxima do Tesouro Nacional em relação a solidez e equilíbrio fiscal de um estado. Ela abre a possibilidade para o Estado ampliar e facilitar suas operações de crédito com o aval da União.
O Tesouro Nacional enviou uma nota técnica ao Governo do Estado e a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) informando a mudança da classificação do Mato Grosso do Sul, que passou de nota “B” para “A+”, a maior na avaliação da instituição. Isto reflete a capacidade de pagamento do Estado e o risco para contrair empréstimos.
Esta avaliação feita pelo Tesouro Nacional se refere ao exercício financeiro e dados de 2023, primeiro ano de gestão do governador Eduardo Riedel. O equilíbrio fiscal e a responsabilidade nas contas públicas é destaque nacional.
“Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento do Mato Grosso do Sul. Este reconhecimento do Tesouro Nacional é indicativo que estamos no rumo certo, com gastos públicos equilibrados para podermos fazer entregas melhores à população”, afirmou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.
O intuito da CAPAG (Capacidade de Pagamento) é fazer uma análise sobre a situação fiscal dos estados e municípios, que com esta avaliação poderão contrair novos empréstimos com garantia da União. O objetivo é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
O indicador foi criado pelo Tesouro Nacional para avaliar as condições financeiras de estados e municípios, verificar se há equilíbrio nos parâmetros de receitas e despesas. As notas “A” e “B” permitem a contratação de empréstimos a juros baixos e com garantias da União. Já as notas “C” e “D” indicam “alto risco” e tornam estados e municípios inelegíveis para operações de crédito.
A nota é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.
Poder de investimento – Este cenário de equilíbrio fiscal permite ao Governo do Mato Grosso do Sul ter condições de propor grandes investimentos nos 79 municípios, em áreas como infraestrutura, educação, saúde, segurança e assistência social.
Tanto que o Estado tem a maior taxa de investimento do Brasil. Este dado consta no Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios, divulgados pela CLP (Centro de Liderança Pública) em 2024. Isto significa mais entregas e melhores condições de vida à população.
Para conduzir esta máquina pública de forma eficiente e permitir que Mato Grosso do Sul continue neste ritmo de crescimento, o governador Eduardo Riedel trabalha com quatro eixos principais: Estado verde, digital, próspero e inclusivo.
(Por Leonardo Rocha, da assessoria – Foto: Álvaro Rezende)
