Governador palestra em curso de formação inicial para juízes substitutos

Sob o novo comando do desembargador Marco André Nogueira Hanson, eleito ontem (5) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de MS para o cargo de diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), ocorreu, na manhã de quinta-feira (6), a aula sobre relações interinstitucionais do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados. O tema foi ministrado pelo governador do Estado, Eduardo Riedel, pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato dos Anjos Garnes e pelo procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior.

A formação é aplicada aos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tomaram posse em 13 de janeiro deste ano. Promovido pela Ejud-MS, o curso tem o objetivo de prepará-los para os desafios do exercício da função, abordando aspectos técnicos, éticos e práticos da atividade judicial.

O governador Eduardo Riedel discorreu sobre a situação do Executivo estadual, os projetos em andamento no momento e os impactos futuros, como a rota bioceânica, a evolução de rodovias e ferrovias, a implantação de novas indústrias, a construção de pontes e portos e os novos desafios de um Estado eminentemente agropecuário, mas que cresce fortemente no setor industrial.

Sobre a chegada constante de novos investidores a Mato Grosso do Sul, o governador citou que a harmonia entre os poderes instituídos no Estado é um forte atrativo, pois demonstra estabilidade nas relações entre os gestores públicos. Destacou, ainda, que a parceria firmada com a nova administração do Tribunal de Justiça de MS perpetua esse cenário favorável para a vinda de novos investidores, acarretando melhores condições de vida para a população.

O presidente do TJ, desembargador Dorival Renato Pavan, agradeceu à direção que se despede da Ejud, na pessoa do desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, que assumirá nova função administrativa no biênio 2025/2026 à frente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Também saudou o colega desembargador Marco André Nogueira Hanson, que inicia sua atuação no comando da Ejud-MS, cujas futuras ações terão o apoio incondicional da administração do Tribunal.

Além de firmar o compromisso de dedicar o empenho necessário para que a Escola realize todos os projetos importantes para a formação continuada dos juízes ao longo de 2025 e 2026, o presidente do Tribunal de Justiça ressaltou a importância das ações desenvolvidas pela Ejud-MS, que integram ainda mais os magistrados ao Judiciário estadual. “Além de lhes ofertar a oportunidade de se aperfeiçoarem dia a dia em temas relevantes, a Escola abrange assuntos que transcendem a função judicial típica, alcançando outros setores do conhecimento que contribuem para que o mister do magistrado em sua comarca seja exercido da forma mais efetiva possível”.

O diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson, declarou sua intenção de estreitar laços da Escola com outras instituições, como o Poder Executivo estadual e o Ministério Público. Ao se dirigir aos juízes que iniciam sua carreira, o desembargador afirmou que os magistrados são a principal clientela da Escola, dando-lhes boas-vindas e destacando, principalmente, o comprometimento exigido para o exercício do cargo. “Quem é comprometido com a jurisdição não encontra percalços em sua carreira. É isso que se espera dos senhores: a sociedade, o Poder Judiciário do Estado e a Escola”.

Prestigiaram também o evento o vice-diretor da Ejud, desembargador Alexandre Lima Raslan; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; e a juíza Kelly Gaspar Duarte, coordenadora pedagógica da Escola Judicial.

Sobre o tema “Relações Interinstitucionais”, os novos juízes de MS já acompanharam exposições da Procuradoria-Geral do Estado, do delegado-geral da Polícia Civil e da OAB-MS. Esta é a primeira vez que os chefes dessas instituições atuam como palestrantes no curso de formação de magistrados.

Saiba mais – Com uma carga horária total de 552 horas, o curso é dividido em quatro módulos, a serem realizados ao longo de quatro meses. O primeiro módulo, denominado “Módulo Local”, ocorre entre 14 de janeiro e 14 de março, com carga de 268 horas-aula. Ele tem um foco específico nas peculiaridades do Estado de Mato Grosso do Sul, abordando as particularidades da legislação estadual, a estrutura judiciária local e as práticas forenses típicas da região, visando preparar os juízes para os desafios cotidianos enfrentados nas diversas comarcas do Estado.

Já o “Módulo Nacional” será oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ocorrerá de 10 a 14 de fevereiro, com carga de 40 horas-aula. Este módulo tem o objetivo de proporcionar aos juízes uma visão abrangente sobre a legislação e a jurisprudência nacionais.

A formação prossegue com a “Atividade Prática Judicante”, que ocorrerá de 17 de março a 25 de abril, com carga de 220 horas-aula. Durante esse período, os novos magistrados terão a oportunidade de vivenciar a rotina de um juiz no exercício da função. Para finalizar, entre 28 e 30 de abril, os juízes substitutos participarão do “Módulo Eleitoral”, com 24 horas-aula, ministrado pela Escola Judicial Eleitoral, com a presença de profissionais do Tribunal Regional Eleitoral de MS. (Por: Secretaria de Comunicação TJMS)