Quatro gerações de mulheres indígenas reafirmam seus direitos na Semana do Registro Civil
Uma história comovente envolvendo quatro gerações de mulheres indígenas chamou a atenção no primeiro dia de atendimentos da Semana Nacional do Registro Civil, realizado na segunda-feira, dia 12 de maio, no Centro Universitário Unigran, em Campo Grande.
Coordenada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a ação tem como objetivo garantir direitos essenciais à população, erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No ano passado, durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil em Campo Grande, Vera Lúcia Vitorino conquistou a averbação de etnia em sua certidão de nascimento, um marco pessoal significativo. Desta vez, ela esteve presente para acompanhar a mãe, Georgina Vera Lucia Vitorino, que buscou a Defensoria Pública para solicitar sua aposentadoria por idade.
A família de Vera Lúcia ainda contou com a participação de sua filha, Karina Regina Vitorino dos Santos, que fez questão de aproveitar os serviços oferecidos, solicitando a averbação de etnia e a emissão de uma nova carteira de identidade. Além disso, Karina requereu a averbação de etnia na certidão de nascimento de sua filha, com um mês de vida.
Para Vera Lúcia Vitorino, a presença da mãe, da filha e da neta recém-nascida na Semana Nacional do Registro Civil simboliza a continuidade de uma luta pela igualdade e pela valorização da etnia e dos direitos da família, agora, na quarta geração.
Sobre a Semana – Com o apoio das instituições envolvidas, a Semana Nacional do Registro Civil se consolida como uma importante ferramenta de inclusão social, garantindo que mais famílias tenham acesso a direitos fundamentais e a documentação necessária para o exercício pleno da cidadania. Em Campo Grande, a iniciativa conta ainda com a presença da Carreta da Justiça para orientações jurídicas e apreciação de ações de natureza cível.
A Semana Nacional do Registro Civil também se estende ao interior do Estado, com atendimentos em 21 comarcas: Amambai, Anastácio, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Mundo Novo, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã (Sanga Puitã e Aral Moreira), Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Três Lagoas.
Parcerias – Além da Corregedoria-Geral de Justiça e do TJMS, a Semana Nacional do Registro Civil conta com a participação de diversas instituições, como a Anoreg, a Arpen, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Instituto de Identificação (Sejusp), Justiça Federal, Receita Federal, Agepen, SAS, Sesau, UFMS, Funtrab, Funai e o Centro Universitário Unigran. (Por: Secretaria de Comunicação TJMS)
