Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares amplia acesso à rede de proteção de crianças e adolescentes
Trinta e seis anos após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Movimento Violência Sexual Zero, lança o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares como primeira entrega de utilidade pública do movimento que trabalha para prevenir e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. Disponível no site oficial do Movimento (Link), é gratuito e reúne informações de mais de 3.500 Conselhos Tutelares em um único ambiente, facilitando o acesso da população aos serviços responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, preparados para acolher, orientar e encaminhar cada caso. O Movimento liderado pela Vibra, Childhood Brasil, Instituto Liberta e Grupo Mulheres do Brasil, foi criado há um ano e reúne mais de 220 organizações comprometidas em fortalecer a rede de proteção à infância no Brasil.
A plataforma busca democratizar o acesso à rede de proteção, agilizar o encaminhamento de casos e tornar mais simples localizar os órgãos responsáveis pelo atendimento em cada município. Ela permite consultar endereços, telefones e e-mails dos Conselhos Tutelares cadastrados. O conteúdo será ampliado e atualizado de forma contínua, fortalecendo o mapa como uma ferramenta permanente de apoio à população, aos profissionais da educação, saúde, assistência social, empresas e demais integrantes da rede de proteção.
“Ao completar 36 anos, o ECA nos lembra que proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada por todas as pessoas. O Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares nasce para aproximar a população da rede de proteção, tornando mais simples o acesso a um serviço fundamental para garantir direitos. Ao transformar informações que antes estavam dispersas em um serviço gratuito e acessível, a iniciativa deixa um legado permanente para a sociedade brasileira e reforça que fortalecer a rede de proteção também passa por facilitar o acesso a ela.”, afirma Aspen Andersen, vice-presidente de Gente, Tecnologia e ESG da Vibra.
Previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. É uma das principais portas de entrada da rede de proteção e pode ser acionado sempre que houver suspeita ou confirmação de situações de violência, violência sexual, negligência, exploração ou qualquer outra forma de violação de direitos.
Responsável pelo mapeamento, a pesquisadora Thaís Moratti destaca que democratizar o acesso à informação também significa fortalecer a proteção da infância e da adolescência.
“Muitas vezes, o desafio não é apenas reconhecer uma situação de violência, mas saber a quem recorrer. Reunir essas informações em uma ferramenta simples e acessível contribui para aproximar cidadãos e profissionais da rede de proteção, tornando mais ágil o acesso aos serviços previstos no ECA. Quanto mais fácil for encontrar o Conselho Tutelar, maiores são as chances de que crianças e adolescentes recebam proteção quando mais precisam”, afirma.
De acordo com Eva Dengler, Superintendente de Programas da Childhood Brasil, um dos maiores obstáculos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é o silêncio diante de uma suspeita e a falta de informação sobre como agir. “O Mapa não é apenas uma lista de contatos. É uma ferramenta que aproxima a sociedade da rede de proteção e facilita o encaminhamento de casos aos Conselhos Tutelares. Quando sabemos exatamente para onde recorrer, transformamos a intenção de proteger em uma atitude concreta. Facilitar esse acesso é um passo importante para interromper ciclos de abuso e exploração que muitas vezes se perpetuam no silêncio e na invisibilidade“, afirma.
O mapeamento foi construído a partir de informações públicas disponibilizadas pelos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCAs), Secretarias Estaduais de Assistência Social, Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça e organizações da sociedade civil. A expectativa é que a ferramenta seja continuamente fortalecida com a atualização das informações e o engajamento dos órgãos que compõem a rede de proteção.
Você sabe onde fica o Conselho Tutelar da sua cidade? – O Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares permite localizar, em poucos cliques, o Conselho Tutelar mais próximo, com acesso ao endereço, telefone e e-mail da unidade. Gratuita e de fácil navegação, a ferramenta foi desenvolvida para apoiar qualquer cidadão, além de profissionais da educação, saúde, assistência social, empresas e integrantes da rede de proteção na identificação rápida do serviço responsável por cada território.
Sobre o Movimento – O Movimento Violência Sexual Zero é uma iniciativa liderada pela Vibra, Childhood Brasil, Instituto Liberta e Grupo Mulheres do Brasil, que mobiliza empresas, organizações e a sociedade para prevenir e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. Com mais de 220 organizações participantes e potencial para mobilizar mais de 2 milhões de colaboradores, o Movimento promove ações de conscientização, formação e fortalecimento das redes de proteção, além de desenvolver iniciativas de utilidade pública que ampliam o acesso à informação e aos serviços de garantia de direitos. Saiba mais em: Link
(Da assessoria)
