Vicentina decreta situação de calamidade após chuvas devastadoras em todo município
O prefeito Cléber Dias da Silva assinou decreto 328/2026 a manhã desta sexta-feira, declarando estado de calamidade pública no município em função dos estragos causados pelas fortes chuvas de quinta-feira (5). O quadro geral, especialmente nas estradas rurais e outros locais atingidos é devastador, com a força das água deixando um rastro de destruição.
Além de impedir o trânsito especialmente nas estradas rurais, as chuvas provocaram alagamentos e também impactaram famílias, com alagamentos na cidade e perdas da produção em pequenas propriedades rurais. Com o decreto, a Prefeitura pode agilizar processos de socorro às pessoas e famílias atingidas, bem como acelera processos burocráticos para aquisição de bens, serviços e produtos para reconstrução de áreas atingidas.
Em anexo ao decreto de calamidade, estão juntados ainda registros fotográficos e audiovisuais que demonstram a intensidade das precipitações pluviométricas e os impactos provocados em diferentes localidades do município. O decreto observa ainda que as demandas de socorro apresentadas pelas famílias atingidas evidenciam a necessidade de intervenção imediata do poder público municipal, especialmente para garantir assistência, proteção e atendimento às pessoas que tiveram suas condições de moradia, segurança e subsistência comprometidas.
Além a assistência e atendimento às famílias, o decreto cita a necessidade de mobilização extraordinária dos órgãos e recursos da Prefeitura, com a execução de medidas emergenciais e recuperação das áreas afetadas, já que praticamente toda a infraestrutura municipal foi abalada.
As fortes chuvas causaram danos e prejuízos nas vias públicas urbanas e rurais do município, comprometendo as condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança da população, bem como afetando estradas vicinais, acessos, sistemas de drenagem e demais estruturas públicas.
“Para restabelecer a normalidade e preservar a segurança e a integridade da população, tomamos a decisão de decretar o estado de calamidade para agilizar processos e encaminhar a busca de recursos extraordinários nos organismo estaduais e federais para socorrer Vicentina neste momento delicado vivido por conta do evento climático adverso”, observa o prefeito Cléber.
Vicentina mobilizada – O decreto assinado pelo prefeito de Vicentina determina também a a mobilização de todos os órgãos e entidades da administração para atuarem, de forma integrada, nas ações de resposta ao evento, assistência às famílias atingidas, restabelecimento dos serviços essenciais e recuperação das áreas afetadas.
Fica autorizada a convocação de servidores públicos municipais para auxiliar nas ações emergenciais, bem como a utilização de veículos, máquinas, equipamentos, materiais e demais recursos disponíveis na Administração Pública Municipal, necessários ao atendimento da situação de calamidade pública.
O decreto assinado por Cléber autoriza ainda que as secretarias competentes a adotarem medidas emergenciais para atendimento às famílias atingidas, especialmente mediante: I – identificação e cadastramento das famílias que necessitam de assistência; II – fornecimento de auxílio material e demais itens essenciais, conforme a necessidade identificada; III – adoção de medidas de proteção social e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade; IV – execução de serviços emergenciais de limpeza, desobstrução, recuperação, patrolamento, cascalhamento e manutenção das vias públicas urbanas e rurais, estradas vicinais e demais estruturas afetadas pelas fortes chuvas; e V – adoção de outras providências necessárias à proteção da população e à minimização dos prejuízos.
No período ao enfrentamento da situação de calamidade pública, fica autorizada inclusive a realização de contratações emergenciais, quando devidamente justificadas, observados os requisitos e limites estabelecidos no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O decreto solicita ainda que as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Infraestrutura e demais órgãos competentes deverão realizar o levantamento das famílias atingidas e dos danos humanos, materiais, ambientais e econômicos decorrentes das fortes chuvas, especialmente aqueles verificados nas vias públicas urbanas e rurais, estradas vicinais, sistemas de drenagem e demais equipamentos públicos, reunindo registros fotográficos, audiovisuais, informações e documentos comprobatórios.
