Emenda escrita à mão colocou universidade na primeira Constituição de MS
O ano era 1979 quando as terras sul-mato-grossenses viviam intensa ebulição, quase como dores de parto. Mato Grosso do Sul estava nascendo. Naqueles dias, os primeiros 18 deputados eleitos pelo novo Estado se debruçavam numa missão histórica, elaborar a Constituição para a recém-criada unidade federativa.
Foram seis meses de trabalho e, ao final, ela estava pronta com 191 artigos, um deles, inclusive, entrou na última hora escrito à mão em plenário, o de número 190, que viria a ser um dos mais reverenciados ao longo da história, pois criou uma importante instituição de ensino superior: a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, com sede no município de Dourados.
A instalação da UEMS só ocorreria de fato em 1994, porém, a luta pela existência dela começou junto com a criação do Estado. O autor da emenda escrita à mão foi o deputado constituinte Walter Carneiro, da Arena à época. Ele relembra que foi criada a Comissão Constitucional para tratar da elaboração da Carta Magna estadual, tendo Cecílio de Jesus Gaeta como presidente e Ramez Tebet na função de relator geral. Walter era um dos suplentes.
“A Comissão votou contra a emenda que eu tinha originalmente apresentado propondo a criação da UEMS. Porém, não me dei por vencido. Decidi levar a briga para o dia da votação. Então, elaborei o texto de próprio punho e colhi, ali mesmo no plenário, assinaturas em número suficiente para garantir que a emenda entrasse na Constituição. Ela entrou”, diz o deputado mostrando a emenda na primeira Constituição.
Conforme os registros históricos, a Comissão Constitucional entendeu que a proposta deveria ser objeto de uma legislação ordinária e não de emenda. Assim, Walter Carneiro, articulou apoio em plenário na sessão de 17 de Maio de 1979 e conseguiu a subscrição da maioria para inserir a UEMS na Constituição.
Quando decidiu encampar a luta por uma universidade com sede em Dourados, Walter Carneiro estava dando voz à sua base eleitoral — ele tinha sido vereador pelo município –, porém, também enxergava a necessidade de o novo Estado ter sua própria instituição de ensino superior. A universidade estadual que se tinha na época, a UEMT, estava sendo federalizada, e atualmente é a UFMS.
Conforme Walter, vozes contrárias diziam que uma nova instituição poderia atrapalhar a já existente na busca por recursos. Além disso, havia resistência em se instalar uma universidade no interior do novo Estado. “Muita gente dizia que eu estava louco por propor uma universidade em Dourados. Hoje, é uma instituição pujante que tem sede no segundo maior município de MS”, afirma.
Números levantados pela instituição apontam que de 1998 a 2018, a UEMS já formou mais de 16 mil profissionais. Atualmente, a universidade tem 59 cursos de graduação, sendo 56 presenciais e três EaD. Na pós-graduação, são dois doutorados, 14 mestrados e sete especializações (Lato Sensu). Hoje, estão matriculados na instituição 7.588 acadêmicos da graduação.
A UEMS emprega 783 professores e 1196 servidores em suas 15 unidades, ou campus, nos municípios de Dourados (sede), Amambai, Aquidauana, Campo Grande, Cassilândia, Coxim, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. Entre os cursos oferecidos estão Ciência da Computação, Direito, Enfermagem, Engenharia Florestal, Zootecnia, Medicina, Turismo e outros.
A UEMS também tem sete polos de educação à distância nos seguintes municípios: Água Clara, Aparecida do Taboado, Bela Vista, Camapuã, Japorã, Miranda e Paranhos. O reitor da universidade, Laércio Alves de Carvalho, destaca que a instituição, nos seus 25 anos, faz parte da história de MS e cumpre o papel de ajudar a desenvolver o Estado.
“A UEMS leva educação pública, gratuita e de qualidade para o interior do Estado. Nesses 25 anos, a UEMS cumpriu e cumpre com a missão de melhorar a vida das pessoas e alavancar o desenvolvimento das regiões onde elas estão inseridas. A UEMS estará sempre à disposição para levar ensino, pesquisa e extensão de qualidade à população”, afirma o reitor.
Walter Carneiro não está mais na política. Médico-veterinário, ele está aposentado e mora em Campo Grande com a família. Contudo, ainda respira todos os dias a história que ele ajudou a escrever para o novo Estado. O retrato daquele 1º de Janeiro de 1979, quando houve a sessão solene de instalação de MS, é o quadro principal em sua sala de visitas. Orgulhoso, ele relembra aqueles tempos fervilhantes com alegria.
Vale mencionar que a Constituição elaborada e aprovada pelos 18 parlamentares foi promulgada em 13 de Junho de 1979 e a partir daí os deputados constituintes passaram a ser chamados de deputados estaduais.
Na vídeo-entrevista abaixo, Walter Carneiro relata os desafios de se elaborar uma constituição numa época sem internet ou telefones celulares, relembra as brigas políticas do período e fala também sobre aquele que considera seu grande legado, a criação da UEMS.
(Fonte: Diário Digital)
