Greve de caminhoneiros não se confirma, mas categoria ainda pode parar
A greve de caminhoneiros, convocada para esta segunda-feira (16), não se confirmou. Até as 14h30 não havia registros de paralisação em nenhuma estrada do Brasil. Mas a categoria está em alerta e o risco de paralisação ainda existe.
Nas Rodovias Presidente Dutra, Régis Bittencourt e Fernão Dias, não foram registradas paralisações durante a manhã de hoje. As informações são das concessionárias das três estradas..
Mas a possibilidade de nova greve de caminhoneiros não está descartada. Duas medidas poderão determinar se haverá greve ou não em breve.
A primeira será conhecida amanhã. Trata-se da publicação, no Diário Oficial da União, da resolução que determina o cumprimento das regras de emissão da CIOT pelas transportadoras.
CIOT é a sigla de Código Identificador da Operação de Transporte. O documento serve para regulamentar o pagamento do valor do frete ao caminhoneiro. “A empresa que contratar frete abaixo da tabela ficará sujeita a multa de até R$ 5 mil”, afirma Wallace Costa Landim, o Chorão, conhecido por ter sido um dos líderes da greve de 2018.
Nova tabela de frete
A segunda medida que pode levar à greve de caminhoneiros e a nova tabela de frete. A divulgação está prevista para o dia 20 de janeiro. “Vamos analisar se o governo vai começar a atender nossas demandas. Desde a paralisação feita no ano passado, nada mudou”, diz o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo Silva, o China.
A nova tabela de frete será divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Um estudo feito pelo grupo de pesquisa em Logística Agroindustrial Esalq-Log, ligado à Universidade de São Paulo, informa que o setor espera um reajuste médio em torno de 14%.
China teme que não haja reajuste nos valores pagos aos caminhoneiros. Segundo ele, em audiência pública feita na ANTT no dia 22 de novembro, os representantes dos embarcadores se recusam a negociar aumento para o frete.
“Tem de haver fiscalização por parte do governo para que se faça cumprir o pagamento justo e estabelecido”. China diz que se isso não ocorrer, a categoria terá motivos para uma nova greve. “O caminhoneiro tem de sobreviver”, afirma. “Quando (a tabela) sair, tem de ser cumprida”, afirma Chorão.
Greve de caminhoneiros parou o Brasil
Deflagrada em maio de 2018, a primeira greve de caminhoneiros parou o Brasil. A principal reivindicação era a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. Segundo a categoria, o combustível representa 42% do custo do frete.
O governo anunciou uma redução de R$ 0,46 no preço do diesel, provenientes do fim da Cide sobre o combustível e de uma diminuição da alíquota de PIS/Cofins. Além disso, se comprometeu a publicar uma tabela que regulamentava preços mínimos para o preço do frete.
A primeira versão foi contestada por produtores rurais e pela indústria. Os dois setores alegaram que a cobrança do frete iria inviabilizar o setor produtivo. Foi elaborada uma segunda versão, que reduzia em média 20% dos valores mínimos do frete.
Poucas horas após ser publicada e com críticas de diversos setores, o governo revogou a tabela. Foi só pouco antes do recesso parlamentar e com forte pressão dos caminhoneiros que o Congresso aprovou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário.
Houve também a isenção da cobrança de pedágio por eixo suspenso de caminhões vazios em todo o Brasil. Além disso, ficou combinado que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrataria 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos.
(Estadão)
