Menos impostos em combustíveis só com reformas, diz Guedes a governadores
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a governadores na terça-feira (11) que a ideia do presidente Jair Bolsonaro de redução de impostos sobre combustíveis é um plano de médio a longo prazo e que depende de reformas, num momento em que tanto União quanto Estados não podem abrir mão de receitas.
A mensagem foi passada pelo ministro no Fórum de Governadores em Brasília após ele ser chamado a participar do encontro, disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), a jornalistas.
Na semana passada, Bolsonaro causou polêmica ao afirmar que zeraria tributos federais sobre combustíveis caso os governos estaduais fizessem o mesmo com o ICMS.
“A interpretação do Paulo Guedes –porque ele compreende que ninguém pode abrir mão de receita imediatamente– é esta, que você só tem condição de fazer uma redução da carga tributária se houver substituição tributária”, afirmou.
Segundo Casagrande, essa substituição poderá ser possível, num horizonte mais longo, com o fortalecimento de Estados e municípios via pacto federativo e com a aprovação da reforma tributária.
Ele avaliou ainda que a presença do ministro é um “sinal de distensionamento”, após Guedes ter sido chamado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para falar sobre o tema.
Inicialmente, a participação de Guedes não estava prevista.
Em rápida fala a jornalistas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), disse que os governadores avaliaram que a fala de Bolsonaro foi irresponsável ao tentar jogar a sociedade contra os governos estaduais.
“Essa questão de imposto é uma questão tributária, é uma questão muito séria. Então o presidente da República deveria ter reunido primeiramente sua equipe econômica antes de entrar num debate tão criminoso como esse, que é o debate de quebrar todos os Estados, inclusive a Federação, prejudicando aqueles que são mais pobres”, afirmou ele.
“Vamos dar o nosso recado via ministro Paulo Guedes que é quem entende de economia, graças a Deus tem alguém que entende de economia e está fazendo trabalho muito bem feito”, acrescentou.
Publicamente, Bolsonaro tem batido na tecla que o preço cobrado nas bombas não tem caído em função da dinâmica da tributação estadual.
O presidente já afirmou que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS, que é de competência estadual, tenha um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não nos postos, onde o preço do combustível é mais alto.
Hoje ele incide sobre o valor da mercadoria, no modelo “ad valorem”, em que a base de cálculo é o valor do bem tributado. Por isso, quanto mais cara a base sobre a qual ele é aplicado, mais os Estados arrecadam.
(Exame.Abril)
