Acusado de crime de ódio extrapola limites da liberdade de expressão, diz promotor
Responsável pela acusação no processo contra o empresário Rafael Brandão Scaquetti Tavares, 34 anos, o promotor Eduardo Franco Cândia afirma que o réu se excedeu em suas declarações contra grupos minoritários. “Essa manifestação foi feita de forma abusiva, extrapolou os limites da liberdade de expressão para atingir grupos determinados de pessoas”, aponta.
Rafael teve o rosto estampado nos jornais de todo o Brasil devido à ação do Ministério Público Estadual que o acusa por crime de ódio. Líder do movimento EndireitaCG, ele publicou no Facebook, durante as eleições de 2018, que assim que o presidente Jair Bolsonaro vencesse, pegaria um caibro e bateria em negros, gays, índios e japoneses.
Em entrevista ao TopMídiaNews, o promotor Eduardo Cândia destaca que a “grande questão é que tudo tem limite”. No caso, segundo ele, a liberdade de expressão chegou a ponto de agressão e se tornou crime de transgressão de direito. “O Ministério Público entende que essa manifestação foi abusiva para atingir um grupo de pessoas”.
A denúncia, conforme o promotor, chegou ao Ministério Público através do site da instituição, pelo canal da Ouvidoria. Através dos prints, Eduardo conferiu a veracidade das acusações e determinou o início de inquérito policial, que evoluiu e foi encaminhado para a Justiça de Mato Grosso do Sul. É o primeiro processo de crime de ódio no Estado.
Há dois dias, o empresário vem rebatendo as críticas e chegou a se defender dizendo que fez o comentário em tom de ironia. Disse ainda que o Ministério Público não pode depender de emojis (carinhas) para entender o tom da postagem. Nesse sentido, Eduardo Cândia diz que ainda não teve acesso às acusações originais, soube apenas pela imprensa, mas defendeu que a instituição é seria e “segue padrões e valores”.
(Fonte: Topmidianews)
