Advogado articula criação da Academia de Direito Eleitoral e Político no MS

O advogado administrativista João Paulo Lacerda da Silva, que preside o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), articula a criação da ASDEP (Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Eleitoral e Político) para fomentar o debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre democracia no Estado. “A nossa ideia é criar essa Academia para congregar profissionais do Direito, como advogados, promotores de Justiça, juízes, além de servidores da Justiça Eleitoral, cientistas políticos e profissionais da imprensa para discutirem temas relacionados ao Direito Eleitoral e, dessa forma, contribuir com o aperfeiçoamento do Sistema Eleitoral do Brasil e da Legislação Eleitoral do País”, declarou.
Com a experiência adquirida à frente da Presidência do IDAMS, João Paulo Lacerda reforça que a ASDEP terá uma pluralidade de integrantes, envolvendo todos os atores nesse canal de discussão. “Vamos promover o estudo, a capacitação e a difusão de temas referentes ao Direito Eleitoral e a intersecção entre Direito e Política, visando sempre a defesa do Estado Democrático de Direito. Um exemplo a ser debatido é a participação das mulheres na Política, abordando o porquê desse tema ainda ser tão difícil de ser tratado. Também poderemos debater a Reforma Eleitoral que está tramitando no Congresso Nacional, enfim, discutir assuntos relacionados ao Direito Eleitoral, mas com uma participação plural”, reforçou.
Ele acrescenta que, apesar de ser voltada para advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores, Juízes eleitorais, membros do Ministério Público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, contadores, entre outros, a ASDEP poderá ampliar para outros integrantes da sociedade para que todos os atores participem do amplo debate do Direito Eleitoral no Estado e, dessa forma, não fique restrito para apenas uma parcela da população. “Após ser criada, a Academia ainda poderá promover o conhecimento, a capacitação e a difusão de temas referentes ao Direito Eleitoral, desenvolvendo periodicamente conteúdos por meio de projetos oficiais, grupos de trabalho e publicações”, projetou.