Advogado explica como se livrar de ligações e sms indesejados
A situação já aconteceu com muitos que utilizam aparelhos de celular. O telefone toca, no celular, um número desconhecido. Do outro lado da linha alguém te diz “bom dia, eu falo com fulano…”.
Essas são as conhecidas ligações indesejadas, que em alguns casos acontecem até 10X por dia, para um mesmo destinatário. “Eu tenho 77 anos, sou aposentado, preciso de celular para me comunicar com mundo neste período de pandemia. Mas está difícil, é o dia inteiro recebendo mensagens chatas de gente querendo vender alguma coisa e ligações de um monte de empresa oferecendo empréstimo ou vendendo produtos. Não aguento mais, já falei com a operadora, melhorou nos primeiros dias, mas depois voltou tudo de novo. Tenho deixado o celular desligado ou sem volume de toque. Incomoda e atrapalha muito”, o desabafo é do aposentado José Leandro da Silva Pereira.
A prática utilizada por dezenas, centenas, milhares de empresas é irregular. A reportagem procurou o advogado Everton Neves, que explicou que a conduta é ilegal e o consumidor pode e deve procurar seus direitos, caso se sinta lesado. “ O Código de Defesa do Consumidor [CDC] prevê até multa pesada para algumas situações. Dependendo da gravidade, a multa pode passar da casa dos milhões”.
O especialista pontua ainda que ao atender à ligação, o consumidor que se sentir incomodado deve pedir para o autor da ligação, retirar o nome dele do banco de dados da tal empresa. “Questione como conseguiram o número do aparelho, pergunte qual o documento que autoriza eles a ligarem para seu número. Marque o endereço do telefone, anote dia e horário. Faça o mesmo procedimento nos dias seguintes. Depois procure um órgão de defesa do consumidor. É importante tomar providências, caso contrário outras empresas podem começar a usar seu endereço para oferecer outras vendas. Aí a importunação é triplicada”, frisa.
“Há casos de cobranças indevidas e contextos que violam a vida privada, gerando um intolerável constrangimento, o que pode gerar dano moral e por tal indenização. Estes casos não podem ser entendidos como mero aborrecimento, há casos de dezenas de ligações no mesmo dia. Tanto é grave que ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), conjuntamente com as prestadoras de serviço no país, criaram o sistema ‘Não Perturbe’, mas a política pública neste setor deve fazer avançar uma agenda em respeito ao Direito do Consumidor e o direito de proteção à vida privada, ainda mais em respeito às inovações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, explica o advogado e professor.
Tecnologia
Já existem aplicativos, com capacidade para identificar chamadas ou SMS SPAM (comunicação eletrônica enviada em massa e sem autorização do destinatário). Esses sistemas avisam para os usuários que aquele número pode ser um SPAM. O recomendado é não atender, aos poucos, seu número ficará em segundo plano, no banco de dados da empresa insistente.
Bloqueio de operadoras
Existem números, para bloquear especificamente as operadoras de celular.
São eles: 888-Claro, 412-TIM, 5555-OI, 457-Vivo. Se esse for o seu problema, envie mensagem para a operadora desejada, com a palavra “SAIR”. Instantes depois você receberá um SMS confirmando o recebimento. As operadoras têm até 60 dias para interromper o envio.
