Agro tem condições de contribuir com R$ 4 bi por ano em MT, afirma economista
Tudo indica que o orçamento disponível para o governador eleito Mauro Mendes (DEM) em 2019 será menor que o programado para este último ano da gestão Pedro Taques (PSDB). O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) foi apresentado no começo deste mês junto à Assembleia, mas retirado pelo tucano para que sejam feitas readequações conforme sugestões do democrata. Apesar disso, na mensagem inicial, a proposta do Executivo foi de redução de aproximadamente R$ 600 milhões no orçamento de 2019 se comparada ao orçamento deste ano, que é de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Seguindo essa tendência de obstruções das receitas e despesas crescentes, o cenário econômico que se apresenta como conjuntura para 2019 é pouco amistoso para Mato Grosso em 2019. É o que avalia o economista Vivaldo Lopes.
“O próximo ano será muito duro do ponto de vista das finanças públicas do Estado. Haverá desequilíbrio financeiro. Será um primeiro ano de ajustes de contas, poucos investimentos, muita ação para reduzir gastos e aumentar arrecadação. É um cenário um tanto hostil para o equilíbrio das contas do Estado”, pontua.
Mas uma saída viável, que vem pautando as discussões em torno do tema é a possibilidade de o agronegócio dar uma contrapartida maior para as finanças públicas. A chamada “taxação”, defendida por aliados de Mauro, como é o caso do senador eleito Jayme Campos (DEM), é uma saída possível, como afirma Vivaldo, que calcula ser possível o agronegócio contribuir com até R$ 4 bilhões por ano ao invés dos cerca de R$ 1,5 bilhão, que vem contribuindo até agora.
“Chegou o momento da sociedade mato-grossense e do principal setor econômico do Estado contribuir mais para o desenvolvimento social do Estado. O agronegócio chegou a um grande poder econômico que é preciso retribuir mais para o progresso econômico e social do Estado. É uma retribuição pelo tanto que o setor já acumulou de capital. A melhor forma é discutir. Taxar a exportação é pouco provável, porque a Lei Kandir é federal. Por outro lado, tributar melhor parte da produção que fica no Estado e no país é possível. O setor tem gordura para queimar”, pondera o economista.
Vivaldo justifica que a melhor forma de melhorar a contribuição financeira do setor com o Estado seria por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). “Hoje o Fethab arrecada cerca de R$ 1 bilhão por ano em Mato Grosso, enquanto que a Lei Kandir tira R$ 7 bilhões do Estado. Mato Grosso também vai dar este ano cerca de R$ 4 bilhões em incentivos fiscais para empresas, principalmente do agronegócio. São pelo menos R$ 10 bilhões que a população abre mão para fortalecer o Agro. Será que o setor não pode ajudar com pelo menos R$ 4 bilhões? A forma mais prática, direta e legal para aumentar essa retribuição do setor é o Fethab, já que é uma contribuição financeira”.
Apesar deste cenário ideal apresentado pelo economista, o que se avizinha é uma verdadeira queda de braço, já que os produtores rurais se recusam a aumentar a contribuição financeira do setor. Exemplo disso ocorre com a discussão em trono do Fethab 2, cuja expectativa era arrecadar pelo menos R$ 450 milhões por ano entre 2016 e 2018, mas que ao final deste ano encerra sem a possibilidade de Taques pedir reedição da lei junto à Assembleia, justamente por “chiadeira” dos produtores rurais.
“Essa não é uma questão de querer ou não querer. A Lei do Fethab impõe a contribuição financeira a alguns produtos produzidos pelo agronegócio para garantir a isenção do ICMS. Cabe apenas ao Poder Executivo se vai querer ou não aumentar o quanto arrecada com o Fethab”, assevera Vivaldo.
A missão de arrecadar mais dinheiro foi colocada à prova durante a gestão Taques, que também se viu obrigado a criar o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF), para arrecadar R$ 180 milhões em benefício da saúde pública. O alvo do FEEF foram as empresas beneficiadas pelo Prodeic – polêmico programa de incentivos fiscais criado para atrair indústrias e empresas comerciais de grande porte para o Estado, mas na gestão Silval Barbosa (sem partido) se transformou em moeda de troca para escândalos de corrupção.
(Fonte: Rdnews)
