ALMT criará fórum para aprofundar os debates sobre taxação do agronegócio
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) defendeu amplo diálogo sobre a possível taxação do agronegócio, assunto que deverá voltar à pauta no próximo ano. Para isso, garantiu a formação de um fórum de estudos para aprofundar os debates até a aprovação da melhor proposta para Mato Grosso. Segundo o presidente, é preciso solucionar o problema, mas sem afetar a produção pujante que impulsiona a economia estadual.
A defesa de Botelho foi feita durante a audiência pública, realizada na tarde do dia 29 de novembro, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na ALMT, a pedido do deputado Wilson Santos (PSDB), autor do requerimento do evento que reuniu diversas autoridades.
“É inevitável encontrar novas soluções para resolver problemas crônicos do nosso estado. Temos a obrigação de fazer um Mato Grosso para todos. Os setores produtivos contribuem, mas não é o suficiente, por isso é hora de quem tem mais contribuir mais, não de forma impositiva, mas de forma dialogada, negociada. E é em virtude disso que abrimos esta discussão, com responsabilidade, com seriedade e, sobretudo, com respeito ao setor. Vamos criar um fórum de discussão para aprofundar sobre o assunto com os representantes”, afirmou Botelho.
Em seu discurso, Botelho apresentou a pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), de 2017, que mostra números positivos do agronegócio em Mato Grosso, estado responsável por 67,1% de toda a produção nacional de algodão. Ano que também produziu mais de 30 milhões de toneladas de soja, o que representa 26,59% da produção nacional, somados a 29,9 milhões de toneladas de milho. Dessa forma, Mato Grosso representou 30,64% de toda a quantidade produzida no Brasil.
Contudo, o estado, segundo Botelho, precisa se reorganizar para enfrentar e banir as desigualdades regionais, que refletem em carência de serviços essenciais à população, que é carente de saúde, de educação, de estradas, de pontes, de transporte. “A arrecadação do estado cresce todo ano e mesmo assim não consegue atender as demandas. Os problemas e as necessidades crescem muito mais e são maiores que a arrecadação atual”, concluiu.
“Nosso objetivo é debater uma possibilidade de taxação sobre produtos primários”, esclareceu o deputado Wilson Santos, ao garantir continuidade da discussão.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que representa o setor, Normando Corral, disse que o segmento está aberto ao diálogo. “É uma oportunidade que nos será dada para mostrar o quanto arrecadamos, o que representa o agro, o que pagamos, quais nossas necessidades e as dificuldades”.
O senador eleito Jayme Campos criticou a forma de incentivos destinada ao setor e destacou que há grande diferença entre a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, fato que, segundo ele, sinaliza que algo está errado e que alguns produtores estão pagando menos do que deveriam.
“Primeiro, temos que rever o conceito da aplicação dos incentivos; segundo, temos que ver de forma muito clara o combate à sonegação, sobretudo aqueles que dizem que estão exportando e deixam no mercado interno, pois há informações de que são mais de 30%, e, terceiro, buscar a agroindustrialização da nossa produção, seja da soja ou algodão”, questionou o senador, ao frisar que defende um Mato Grosso de oportunidades.
(Assessoria)
