“Nós [governo] queremos votar o projeto, mas queremos entregar no contracheque dos enfermeiros o valor. Então espero que até o final desta votação nós encontremos uma solução que viabilize a fonte para esses recursos, para que todos saiam daqui com a certeza de que de fato foi uma vitória”, disse Barros.
Nova proposta – Zanotto disse, ainda, que há um entendimento para que, por meio de uma nova proposta no Congresso, seja encontrada fonte de recurso para a medida. Segundo ela, será necessário aguardar essa tramitação para enviar o projeto aprovado nesta quarta-feira para sanção presidencial.
“Aqui na Câmara nós temos várias iniciativas parlamentares e no Senado que buscam garantir o respectivo financiamento. Portanto, como foi assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que esse projeto seguirá para sanção presidencial. E sim tão logo a gente vote a PEC [proposta de emenda à Constituição] nos dois turnos no Senado, nos dois turnos aqui na Câmara, e a gente garanta o respectivo financiamento.”
Também no plenário, Ricardo Barros discursou no mesmo sentido.
Mais cedo, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou de uma PEC para “sanar um vício de inconstitucionalidade aparente neste projeto do piso dos enfermeiros”.
“É preciso se debruçar sobre esse estudo para se identificar uma fonte de custeio para pagamento desse piso nacional dos enfermeiros, projeto do Senado, pendente de apreciação na Câmara”, disse.
“Há uma iniciativa, uma PEC para sanar um vício de inconstitucionalidade aparente neste projeto do piso dos enfermeiros. Há todo o nosso desejo de evoluir nessa PEC que corrija esse vício para evitar apontamento de inconstitucionalidade do projeto.”
Divergência de dados – De acordo com documento apresentado pelo grupo de trabalho que analisou o projeto, o Ministério da Saúde prevê que o impacto total será de R$ 22,5 bilhões, sendo R$ 14 bilhões no setor público e R$ 8 bilhões no setor privado.
Já o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) apontam um impacto total de R$ 26,5 bilhões para profissionais do setor público e prestador de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), nos estados, municípios e no Distrito Federal. Segundo as organizações, há riscos de ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesa de pessoal.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta impacto total de R$ 16,3 bilhões, sendo:
- Setor Público Federal: R$ 24,9 milhões anuais
- Setor Público Estadual: R$ 1,6 bilhão anuais
- Setor Público Municipal: R$ 4,1 bilhões anuais
- Setor Público (outros): R$ 86,6 milhões anuais
- Empresas Privadas: R$ 5,4 bilhões anuais
- Entidades Sem Fins Lucrativos: R$ 5 bilhões anuais
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) aponta impacto de cerca de R$ 12,1 bilhões por ano, sendo R$ 6,4 bilhões no setor privado sem fins lucrativos e R$ 5,8 bilhões no setor privado com fins lucrativos.
O estudo apresentado pelo grupo de trabalho diz que “estratégias para mitigação do impacto não podem impedir o rápido andamento deste projeto”. (Fonte: G1)
