Casais do mesmo sexo fazem “corrida” por casamento antes da posse de Bolsonaro
Após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) cresce a procura por casamento homoafetivo no país. A tendência é verificada em diversos estados. Em Mato Grosso, o fenômeno também ocorre. O medo dos casais homossexuais é que o próximo governo retire diretos à união estável e ao casamento civil conquistados pela comunidade LGBTs.
A jornalista Ingridy Peixoto, 26 anos, viaja no próximo feriado, 15 de novembro, para encontrar com a namorada, a mestranda Paula Evelyn, 23, em Ponta Grossa (PR) e dar entrada nos papéis para o casamento. Os proclames por lá duram 16 dias, enquanto em Mato Grosso de 30 a 90 dias.
As duas estão juntas há 4 anos, se conheceram em Brasília quando cursaram Jornalismo. O plano do casal era esperar Paula terminar o mestrado para depois oficializar a união e seguir em uma viagem em lua de mel. Com o resultado das urnas, pretende antecipar a emissão da certidão de casamento. “Sabemos quem é o Jair Bolsonaro. A legislação que protege nossa união é fraca e pode ser subjulgada”, avalia Ingridy.
Ela se refere ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que mudou a regra do Código Civil, de que família não é apenas formada pela união de um homem e uma mulher e uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, que estende o benefício do casamento e da união estável a casais do mesmo sexo e mandou cartórios celebrarem casamentos homoafetivos. “O futuro é incerto. Preferimos garantir o direito que duramente foi conquistado”, afirma. “Nunca pensamos em festa e sim em uma viagem, mas com a correria vamos ter que deixar para depois”.
A mesma incerteza do futuro é vivenciada pelo casal Flávia Oliveira, 26, e Kellen Freitas Oliveira, 30. Uma assessora de gabinete e outra servidora pública vivem juntas há seis anos e sete meses, pretendiam se casar em 2019, com uma festa simples só para amigos próximos e familiares, mas com a mudança de rumo no Planalto, vão assinar os papéis antes da virada do ano.
“Ficamos com medo, sabemos que estamos à beira de um desastre e por isso, por mais que estejamos vivendo juntas, queremos nos casar, oficializar, garantir nossos direitos e nossa liberdade de escolha”, define.
Para o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MT, João Paulo Carvalho Dias, há muita especulação sobre os temas ligados aos LGBTs no próximo governo. Porém, ele acredita ser muito difícil um retrocesso. “O Artigo 226 da Constituição Federal que reconhece a família e estende esse direito já contempla novas formações familiares e como na lei tudo que não é proibido é permitido, para alterar isso só colocando a palavra proibida no texto”, argumenta. “As supremas cortes, até mesmo das sociedades mais conservadoras, vedam o retrocesso, por isso acho muito difícil alguma alteração legislativa”.
A opinião é mantida, mesmo o advogado sabendo da existência da pressão da bancada evangélica e que Bolsonaro tem como um dos conselheiros o senador Magno Malta (PR/ES), que perdeu a eleição, mas é cotado para assumir algum ministério, e é autor de um projeto de lei que prevê a suspensão do beneficio concedido pelo CNJ.
“A OAB e o MP continuarão presente nas discussões sobre direitos e com papel de fiscalizador das regras garantidas na Carta Magna. Além disso, acredito em espaço de avanços entre o Legislativo e Executivo , ou seja, mesmo com Bolsonaro tendo visões duras sobre determinados temas vai ter que dialogar com outras visões. Ele mais do que ninguém sabe que intolerância não leva ninguém a lugar algum”, pontua.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que casamento entre gays e lésbicas cresceram 60% de 2013 a 2017. Em Mato Grosso, a tendência se confirmou, entre homens, a união, em comparação a 2016, foi superior a média nacional. Por aqui o casamento de gays cresceu 275%. Já entre casais de mulheres, o aumento foi semelhante ao Brasil, 61,54%.
(Fonte: RDnews)
