Com gestão eficiente, Jateí tem nota A do Ministério da Fazenda
As gestões municipais são acompanhadas de forma permanente pelos organismos de controle, que emitem nota e até restringem operações, caso os entes federados não cumpram com suas obrigações fiscais e administrativas. Muitas vezes ignorados por grande parte das pessoas, inclusive por próprios políticos de oposição, os indicadores fiscais e econômicos dão ideia mais clara sobre como um município é administrado.
Um dos orgãos mais eficientes é a Secretaria do Tesouro Nacional – uma espécie de Serasa do setor público – que avalia o comportamento financeiro e de gestão das prefeituras, emitindo nota conceitual de aptidão (score) sobre como é feita a movimentação dos recursos. No MS, o município de Jateí tem a letra A, nota de destaque de administração pública, avaliado pelo Tesouro Nacional, um dos principais departamentos do Ministério da Fazenda, que trabalha em conjunto com a Receita Federal.
Conforme levantamento feito em 29 de julho pelo site msembrasilia.com, dos 79 municípios de MS, Jateí está entre os 21 com nota A, enquanto mais 10 tiveram nota B e apenas dois com A+. O levantamento aponta também que 45,6% das prefeituras do Estado tem gestões fiscais consideradas negativas, entre elas a capital Campo Grande e, na região, a de Fátima do Sul, entre outras.
O estudo indica que 54,4% das prefeituras (43) apresentaram situação fiscal confortável em 2023. Já 45,6% delas (36) tiveram resultado negativo, como nota C, ou não prestaram informações ao Tesouro, conforme determina a legislação.
O Tesouro Nacional é o órgão do Ministério da Fazenda responsável por garantir que os recursos arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento. A instituição busca caminhos para que os gastos ocorram com qualidade, acompanhamento e controle. Conforme a eficiência ou ineficiência na aplicação do orçamento da unidade municipal, é dada uma nota de avaliação.
“Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município”, observa documento do órgão responsável pela análise das contas públicas do país.
O veículo de comunicação faz questão de ressaltar que seu levantamento exclusivo foi feito com base em números, dados e informações técnicas prestadas pelos municípios, os quais sustentam os conceitos sobre “boa” ou “má” condução fiscal das contas públicas.
(Com informações do www.msembrasilia.com – Fonte: Tesouro Nacional)
