Conselho de Ética abre processo que pode cassar deputado federal de MT
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, no dia 26 de junho, processo para averiguar se o deputado José Medeiros (PODE-MT) quebrou o decoro parlamentar ao chamar de “vagabundo” o também deputado Aliel Machado (PSB–PR).
A fala aconteceu em 24 de abril, durante uma sessão no plenário. O processo pode levar a cassação do deputado, mas, para isso, é preciso ser aprovado pelo plenário da Casa. A representação foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Medeiros informou, por meio de sua assessoria, que “está muito tranquilo”.
Foram sorteados para a relatoria os deputados Luiz Carlos (PSDB-AP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Dr. Vanda Milani (Solidariedade-AC). O presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), escolherá um entre os três para ser o relator do processo.
O relator terá o prazo de 10 dias para reunir provas e apresentar um parecer preliminar, que pode indicar uma punição ou o arquivamento do processo, e que será votado pelo Conselho de Ética.
Caso o Conselho de Ética entenda pela cassação do mandato, Medeiros tem até cinco dias para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se a comissão continuar com o mesmo entendimento, o parecer segue para o plenário da Câmara.
Na semana passada, o mesmo conselho decidiu pelo arquivamento do processo sobre deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), acusado de quebrar o decoro ao chamar o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de “assassino de policiais”.
(Fonte: G1)
