Constituição e Jurisdição: Professor lança segunda edição de livro sobre interpretação do Direito
Depois do sucesso nos meios jurídico e acadêmico, o professor universitário Acelino Rodrigues Carvalho está lançando a segunda edição do livro “Constituição e Jurisdição: A legitimidade democrática do Poder Judiciário e a tutela dos direitos sociais”. Doutor pela Unisinos-RS e com estágio doutoral na Universidade de Coimbra, a edição revista e atualizada, mergulha no mundo do Direito, sob a ótica dos principais mestres, para uma análise pertinente e atual sobre a aplicação das leis e seu amparo constitucional.
O evento de lançamento da obra acontece nesta sexta-feira em Dourados, tendo como espaço da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir das 19h. Além da OAB local e demais parceiros locais, o lançamento tem o apoio da Academia Douradense de Letras. Até sexta-feira, o professor doutor Acelino está cumprindo extensa agenda de entrevistas em diferentes meios de comunicação, abordando a obra e fazendo uma síntese analítica sobre seu conteúdo.
A obra – A sinopse da obra descreve que já se passaram aproximadamente dois séculos até a configuração institucional daquilo que ficou formalmente consagrado no artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ela emergiu da Revolução francesa, cuja ideia do movimento revolucionário pretendeu atribuir caráter universal, que define um Estado fundado numa constituição escrita, que reconhece os direitos fundamentais da pessoa humana e contempla a sua garantia através da separação de poderes e de outros mecanismos de tutela, como forma de limitar e legitimar o poder político.
A evolução desse processo, conforme a sinopse, foi verificada somente a partir do segundo pós-guerra e se fez acompanhar de outras três grandes conquistas civilizatórias, que foram a internacionalização dos direitos fundamentais, que deu origem a um Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, a constitucionalização dos direitos sociais e o advento da democracia.
De acordo com Acelino, no Brasil, o avanço jurídico e democrático se configurou com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, através do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992, dentre outros documentos. “Todavia, uma compreensão inadequada de todo esse processo histórico, no tocante aos seus fundamentos teórico-filosóficos, pode e tem conduzido a retrocessos que comprometem os resultados almejados”, analisa o professor, que faz uma leitura critica também sobre a formação dos chamados “operadores do Direito”, no que tange a interpretação para aplicação dele, na prática.
Fruto de um longo e dedicado trabalho de investigação científica, o livro de Acelino Carvalho , especialmente após criteriosas revisão e atualização para esta segunda edição, oferece aos leitores o suporte necessário à compreensão do aludido processo, além de propor soluções capazes de contribuir para a preservação das conquistas jurídicas e constitucionais, assim como para a sua realização mediante o aprimoramento das práticas institucionais.
Com o selo da Editora Juruá, a publicação tem 456 páginas e pode ser adquirida nas versões impressa e digital, acessando aqui. No lançamento nesta sexta-feira, o autor estará autografando exemplares na sede do evento, onde haverá exemplares para aquisição do público em geral.
Sobre o autor – Acelino Rodrigues Carvalho é doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com estágio doutoral na Universidade de Coimbra (Portugal).É mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar) e especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran). É advogado e professor titular de Filosofia do Direito, Teoria da Constituição e Teoria do Processo na Universidade Estadual de Mato Groso do Sul (Uems).
Entre 2014 e 2015, Acelino Carvalho teve seu nome inserido num movimento para postulação de vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Além da representação das regiões Centro-Oeste e Nordeste, seu nome era uma aposta para a manutenção de vaga afirmativa na Suprema Corte. A escolha, porém, recaiu sobre o gaúcho Edson Fachin, atual presidente do STF.
