Crianças com deficiência no mundo estão tendo seus direitos básicos negados

Em todo o mundo, os quase 240 milhões de crianças com deficiência – uma em cada dez crianças em todo o mundo – estão tendo seus direitos básicos negados, disse o UNICEF – agência da Organizações Unidas (ONU) para a Infância –  no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.

“Assim como cada criança no mundo, as crianças com deficiência têm o direito de ser criadas com cuidados responsivos, receber apoio na educação e ter nutrição adequada e proteção social, inclusive em situações humanitárias. Mas, com muita frequência, esses direitos são negados”, disse Rosangela Berman-Bieler, líder global do UNICEF sobre Deficiência. “Podemos e devemos fazer mais para garantir que os quase um quarto de bilhão de crianças com deficiência em todo o mundo possam realizar seus direitos. Devemos oferecer às crianças com deficiência oportunidades iguais, garantindo que o apoio e os serviços da comunidade sejam inclusivos e acessíveis, o estigma e a discriminação sejam erradicados e que elas sejam protegidas contra violência, abuso e negligência. Há uma história por trás de cada estatística – uma criança com esperanças, medos, potencial e ambições”.

De acordo com os dados mais recentes, em comparação com crianças sem deficiência, as crianças com deficiência têm:

• 24% menos probabilidade de receber estimulação e cuidados responsivos precoces. As crianças com deficiência correm o risco de perder os cuidados e a estimulação de que precisam nos primeiros anos devido ao aumento da exposição a fatores que as tornam mais vulneráveis. Isso inclui pobreza, estigma e discriminação, exclusão de oportunidades de aprendizagem precoce, institucionalização, violência, abuso e negligência.
• 42% menos probabilidade de ter habilidades básicas de leitura e numeramento. As crianças com deficiência normalmente enfrentam barreiras adicionais que as colocam em maior risco de vivenciar trajetórias educacionais abaixo do ideal. Quando as famílias procuram oportunidades educacionais para suas criança, muitas vezes encontram escolas e salas de aula que não são acessíveis, seja fisicamente ou devido à falta de materiais didáticos adequados.
• 25% mais probabilidade de sofrer de desnutrição aguda e 34% mais probabilidade de sofrer de desnutrição crônica. Crianças com deficiência frequentemente apresentam taxas mais altas de baixo peso, desnutrição crônica ou desnutrição aguda do que seus pares sem deficiência. Isso é especialmente verdadeiro entre as crianças com dificuldades para ver, brincar e andar, bem como aquelas das famílias mais pobres.
• 53% mais probabilidade de apresentar sintomas de infecção respiratória aguda. Crianças com deficiência, especialmente aquelas nas famílias mais pobres e rurais, correm um risco elevado de sofrer de diarreia, febre e sintomas de infecção respiratória aguda. Crianças com deficiência que desenvolvem uma doença ou infecção, incluindo uma IRA, são mais suscetíveis a doenças graves, piores resultados de saúde e hospitalização do que crianças sem deficiência.
• 51% mais probabilidade de se sentir infelizes e 41% mais probabilidade de se sentir discriminadas. A forma como os indivíduos percebem seu próprio bem-estar se baseia em uma ampla gama de fatores. No entanto, muitas crianças com deficiência sofrem discriminação por causa de suas deficiências. Visto que a discriminação pode levantar barreiras no acesso aos serviços de que essas crianças precisam para realizar seus direitos, é provável que afete negativamente seu bem-estar subjetivo.

O UNICEF trabalha com parceiros em nível global e local para realizar os direitos das crianças com deficiência. Todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência, devem ter uma palavra a dizer nas questões que afetam sua vida e ter a oportunidade de realizar seu potencial e reivindicar seus direitos.

O UNICEF está pedindo aos governos para:

Oferecer às crianças com deficiência oportunidades iguais. Os governos devem trabalhar em conjunto com as pessoas com deficiência, profissionais que trabalham com crianças e empresas e organizações para garantir:

1. Todos os serviços inclusivos e acessíveis: Registro de nascimento, desenvolvimento infantil, educação, saúde, nutrição, imunização, água e saneamento e serviços sociais devem ser acessíveis e inclusivos para crianças com deficiência e suas famílias ao longo de sua vida, onde quer que vivam, em tempos de estabilidade e emergência.
2. Educação inclusiva e acessível: Todos os aspectos da educação devem ser acessíveis para apoiar a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças com deficiência, juntamente com seus pares sem deficiência, na comunidade em que vivem. Isso deve incluir materiais de aprendizagem acessíveis e currículos inclusivos, proteção de tecnologias assistivas, treinamento de professores e administradores, bem como fornecimento de infraestrutura acessível, espaços recreativos, instalações de água e saneamento e transporte.
3. Estigma e discriminação erradicados: As vozes das crianças com deficiência devem ser apoiadas e ampliadas pelo investimento em estratégias multiníveis baseadas em evidências para abordar atitudes negativas e capacidade em relação às pessoas com deficiência; pela aprovação de políticas que combatam o estigma e a discriminação institucionalizados; e pela capacitação de crianças, famílias e comunidades para inspirar mudanças culturais positivas.

Consultar pessoas com deficiência e considerar toda a gama de deficiências, bem como as necessidades específicas das crianças e suas famílias, ao fornecer serviços inclusivos e educação de qualidade equitativa:

1. Cuidados e políticas em prol da família: Promoção de cuidados responsivos e políticas em prol da família e priorização de programas no nível da comunidade para permitir que as famílias cuidem de suas crianças com deficiência em casa ou fornecer ambientes de cuidados alternativos baseados na família.
2. Saúde mental e apoio psicossocial: Serviços de apoio acessíveis às crianças com deficiência e suas famílias, integrados em serviços de saúde comunitários, escolas, serviços de proteção e justiça e espaços para crianças e jovens afetados por emergências.
3. Proteção contra violência, abuso e negligência: Apoio aos sistemas de proteção infantil e as forças de trabalho para que sejam inclusivos e melhorem suas capacidades para prevenir a separação de crianças com deficiência de suas famílias, acabem com a institucionalização e previnam e respondam a violência, exploração, abuso, negligência e práticas prejudiciais contra crianças com diferentes tipos de deficiência. (Fonte: Unicef)