Danos morais: Justiça condena advogado bolsonarista a indenizar prefeito de Rondonópolis
A Justiça condenou o advogado Olivar do Nascimento Nunes (na foto com Bolsonaro) a indenizar o prefeito José Carlos Junqueira de Araújo(PSB) em R$ 10 mil por conta de divulgar notícias mentirosas e caluniosas por meio das suas redes sociais a respeito do gestor municipal. A decisão é do último dia 25 de setembro e foi preferida pelo juiz Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, da Primeira Vara Especial de Rondonópolis e ainda cabe recurso às instâncias superiores.
Em sua ação, a defesa de Pátio sustentou que Olivar do Nascimento Nunes teria divulgado por meio de seu Facebook acusações infundadas e notícias falsas sobre o prefeito, afirmando que “[…] mais da metade dos 1440 apartamentos não será entregue, que apenas cerca de 400 moradias serão de fato entregues aos moradores […]”, se referindo aos apartamentos do Residencial Celina Bezerra, entregues no início do ano para seus novos donos no início do ano, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de atribuir a responsabilidade das obras à Pátio, que na verdade se trata de uma obra federal administrada pelo Banco do Brasil, o advogado bolsonarista também teria induzido às pessoas ao erro, afirmando que o prefeito mentia quanto ao total de moradias entregues, que foram efetivamente ocupadas pelos seus novos donos, mas ele omitiu que esses apartamentos fazem parte de um total de pouco mais de 4 mil apartamentos que ainda estão em fase de finalização para serem gradativamente entregues.
Nesse sentido, a defesa do prefeito alegou que Olivar do Nascimento Nunes “se excedeu no exercício da liberdade de crítica e expressão que lhe é assegurada” e cobra uma reparação pelos danos morais causados à imagem de Pátio.
Na sentença, o juiz fixa a multa de R$ 10 mil a ser paga pelo advogado à Pátio, valor que será corrigido monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da publicação.
Em suas redes sociais, Olivar é um engajado militante da extrema direita, ostentando inclusive foto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e várias postagens atacando ao presidente Lula.
(Por Denilson Paredes, do matogrossomais)
