Deputado refaz ponte com recursos próprios, coloca cadeado em porteira e isola vizinhos
Sem ajuda da prefeitura para reconstruir uma ponte de acesso à sua propriedade, o deputado estadual Londres Machado (PSD) decidiu se vingar de pequenos produtores rurais e fechar o acesso usado há mais de 30 anos para chegar às chácaras. Até crianças tiveram a ida à escola dificultada. O imbróglio foi parar na Justiça, que impôs duas derrotadas consecutivas ao parlamentar.
A controvérsia começou com a queda da ponte sobre o córrego Anhanduizinho, no distrito de Anhanduí, a mais de 50 quilômetros da Capital. A Prefeitura de Campo Grande se recusou a reconstruir a ligação, porque fica dentro da Fazenda Santa Ilda II, de propriedade de Machado. Ele acabou gastando R$ 50 mil para reconstruir a ponte.
Neste período, os proprietários das chácaras localizadas na Fazenda Laranjeiras usaram um acesso provisório pela Fazenda Barreira. Ao tentar retomar o caminho antigo, eles foram surpreendidos com uma porteira e cadeado para impedir a utilização da estrada. Os sitiantes fizeram boletim de ocorrência e recorreram à Justiça contra a decisão de Londres Machado.
“Infelizmente vivemos momentos triste da vida brasileira onde não se respeita as autoridades, as leis, pois senão vejamos, não há plausibilidade para tal atitude tomada pelo requerido, ‘autoridade’ pois é Deputado Estadual, grande Produtor Agropecuário conhecido na região e no Estado do Mato Grosso do Sul, os requeridos nunca veio a lhes causar danos, até porque , se fosse o caso, não teria preponderado por tantos anos”, argumentou o advogado Joatan Loureiro.
“Após a ponte ter sido arrumada para a surpresa dos Chacareiros que sempre utilizaram daquela via foi colocado uma Porteira com cadeado impedindo o acesso as Chácaras, bem como a passagem de todos que ali passam inclusive trajeto utilizado pelas crianças para ter acesso a Escola”, frisou o defensor.
Antes de decidir, o juiz Atílio César de Oliveira Júnior, da 12ª Vara Cível de Campo Grande, mandou oficial de Justiça para checar in loco a situação. Ele não só constatou os dois acessos às chácaras bloqueados, como mediu as distâncias pelas porteiras 1 e 2.
O acesso pela Fazenda Santa Ilda II, de Londres Machado, seria o menor para se alcançar a BR-163, principal acesso a cidade e às escolas. Sem acordo na audiência de conciliação, o juiz Atílio Oliveira Júnior, concedeu tutela de urgência para obrigar Londres Machado a retirar o cadeado e permitir que os produtores rurais voltem a passar pela sua propriedade para ter acesso à região da Fazenda das Laranjeiras.
O parlamentar recorreu ao Tribunal de Justiça contra a decisão. “Em nenhum momento os agravados foram obstados a ter acesso às suas propriedades por ato unilateral do agravante. Na verdade, o acesso pela porteira 2 está bloqueado até a presente data face ao cadeado e corrente colocada pelo Sra. Selma Pereira Rosa, filha do Sr. Osnei Rosa da Costa, proprietário da Fazenda Barreiro e vizinho da propriedade do Agravante’”, alegaram.
“O próprio Oficial de Justiça em diligência determinada pelo Douto Magistrado verificou que o acesso menos oneroso à propriedade dos agravados ocorre através da porteira 02 conforme demonstrado na planta colacionada ao presente agravo”, alegaram.
Os advogados pontuaram que o acesso pela Fazenda Barreiro é menor e pediram que o deputado volte a colocar cadeado na porteira. O valor gasto com Londres na reconstrução da ponte é inferior ao valor pago ao deputado, considerando-se o salário de R$ 25,2 mil e a aposentadoria de R$ 30 mil paga pela Ageprev.
O pedido para suspender a tutela de urgência foi negado pelo desembargador Amaury da Silva Kuklinski, do TJMS, na última sexta-feira (25). Agora o pedido vai ser julgado pela 3ª Câmara Cível.
Oliveira Júnior fixou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão por Londres Machado.
(Por Edvaldo Bittencourt, de O Jacaré)
