Dia Internacional dos Povos Indígenas: MS segue avançando na efetivação das políticas públicas

Neste 9 de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas), como forma de reconhecer a importância dos povos originários e a necessidade de protegê-los.

Em Mato Grosso do Sul, conforme recente relatório divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os indígenas sul-mato-grossenses correspondem a 4,22% da população, sendo 116.346 mil pessoas, presentes em 32 territórios e divididos em oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.

Os dados revelam ainda que os indígenas estão em 86,7% dos municípios brasileiros. O Brasil tem 5.568 municípios e 4.832 deles possuem moradores que se identificam como indígenas (86,7% do total).

O subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, ressalta que os dados contribuem para ampliar o conhecimento da diversidade social e territorial indígena de Mato Grosso do Sul, além de subsidiar a criação e implementação de políticas públicas para a cidadania de todos os povos indígenas.

Destaca ainda que hoje é um dia especial de resistência e identidade dos povos indígenas para o mundo. “O dia 9 marca a ressignificação e valorização da nossa cultura e costumes, além de evidenciar os avanços que tivemos no que tange às políticas públicas para a população indígena. Tendo em vista o comprometimento do Governo do Estado com essa pauta, com a garantia de direitos e respeito, construindo um Estado sem deixar ninguém para trás, como pontua nosso Governador Eduardo Riedel”, finaliza.

Vale ressaltar que o Governo do Estado tem atuado em diferentes frentes para consolidar a garantia da cidadania, como na área da assistência social, com a distribuição de cestas básicas mensais, na educação, com o Vale Universidade Indígena, reformas e construção de escolas, na segurança, com o fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, ações de saneamento, como por exemplo o projeto piloto de abastecimento de água na RID (Reserva Indígena de Dourados) e na agricultura familiar com o Proacin para as comunidades indígenas e quintais produtivos. Além disso, está focado na transversalidade para a realização de ações de cidadania dentro das comunidades, levando desde a emissão de documentos a serviços de saúde, entre outros.

Ação de Cidadania Kuña Mbarete

Assegurar cidadania aos povos indígenas que vivem em contexto urbano é o objetivo da ação Kuña Mbarete, que está sendo realizada nesta quarta-feira (09) na Aldeia Água Bonita, em Campo Grande. A ação que integra as atividades da campanha Agosto Lilás é promovida pelo Governo do Estado, através da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres e Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para os Povos Originários.

Para a cacique da comunidade, Alicida Tibério, a ação na comunidade é muito importante. “Esses serviços aqui hoje contribuem para o fortalecimento dos povos indígenas, já que hoje é um dia importante, o Dia Internacional dos Povos Indígenas”.

Irma Silva, 39 anos e moradora da comunidade, levou a família para ter acesso aos serviços ofertados. “A gente fica feliz de ter todos esses serviços aqui. Eu trouxe meus netos para o atendimento no dentista”, explica.

São parceiros da ação: Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher), Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena/MS), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) e SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos  de Campo Grande).

A ação segue na tarde desta quarta-feira, até às 16h, oferecendo serviços de:

• Registro de boletim de ocorrência;
• Palestras sobre enfrentamento à violência;
• Cadastros para encaminhamentos ao mercado de trabalho;
• Emissão de carteira de trabalho;
• Testes rápidos de HIV/Sífilis/ Hepatite B e C;
• Dinâmicas sobre saúde mental;
• Vacinação contra a gripe;
• Atendimento odontológico;
• Cortes de cabelo e;
• Atendimentos ligados a pauta de promoção aos direitos sociais e de cidadania

Na quinta-feira (10) é a vez da Aldeia Darcy Ribeiro receber a ação de Cidadania Kuña Mbarete, das 9h às 12h e 13h30 às 16h, na Era Atômica, nº 30, Jardim Noroeste, Campo Grande.

(Da assessoria)