Dourados e Itaporã trocam farpas: Vizinhos disputam território e arrecadações
O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) confirmou o limite definido pelo decreto 659 do ano de 1953, que desmembrou Itaporã de Dourados. Com essa confirmação, além de perder território, Dourados deixou de receber a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relacionados à essa parte da população.
Em meio a troca de farpas na imprensa, os dois municípios seguem na disputa pelo território enquanto uma possível solução parece se desenhar com a participação da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária.
Proposta de Dourados – O Dourados News conversou com o secretário Municipal de Planejamento Urbano Romualdo Diniz. Após reunião com o prefeito Alan Guedes (PP) que se recupera de uma cirurgia, ele afirma que Dourados elaborou um estudo sobre a questão e tem uma proposta para solucionar o problema definitivamente. Essa proposta tem como base uma outra intepretação da Lei 659/1953 que definiu o território.
Ele conta que a Prefeitura procurou Itaporã e colocou o debate, onde foi sinalizado pela cidade vizinha o interesse de deixar a divisão como estava antes. Após isso, a administração municipal de Dourados procurou o presidente da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, deputado Renato Câmara (MDB), e apresentou o estudo, quando o deputado trouxe novamente a Agraer para discussão. Agora Itaporã foi acionada para fazer parte da discussão com a participação de técnicos e, assim, chegar à uma possível solução.
“Apenas na Reserva Indígena temos um Cras, a Vila Olímpica, duas escolas municipais e aproximadamente 4 mil alunos. Além disso dispomos de uma máquina em período integral para realizar a manutenção das estradas do local que agora também contam com Itaporã no cascalhento, após eles serem acionados pelo Ministério Público para realizar o serviço. Além disso realizamos manutenção da Guaicurus, das estradas da Picadinha, entre outros serviços. Tudo isso sem o repasse dos recursos que perdemos com a decisão do IBGE”, ressalta Romualdo.
Pela nova proposta, Dourados apresenta uma delimitação de território em que parte dessa região continua sob a administração pública local, retomando assim os recursos perdidos.
“O que queremos é uma definição o quanto antes. Caso volte como era, vamos continuar com o trabalho que já realizamos, mas caso seja acertado esse território para Itaporã, vamos fazer uma transição para que eles assumam os custos da área que pertence a eles”, finaliza o secretário.
Resposta de Itaporã – A equipe de Dourados News também esteve em Itaporã para ouvir o Prefeito Marcos Pacco (PSDB) e, posteriormente, percorreu junto a ele parte do território da Reserva Indígena que pertence ao município, onde foi possível constatar cerca de 20 km de estradas já cascalhadas e quatro máquinas trabalhando no local.
“Tem se falado que Dourados perdeu, mas na verdade a cidade está ganhando há muito tempo com a população e os alunos que pertencem ao nosso território. Eles estão querendo a Aldeia de volta, mas nós estamos lá, atuando com psicólogas e assistentes sociais, temos serviço de transporte que leva indígenas residentes em Itaporã para as escolas de lá e diversos outros serviços”, ressalta o prefeito.
Ele alega que a lei é clara e a divisão foi reconhecida tanto pelo IBGE, quanto pela Funai, o que não abre margem para constatações.
“Não houve proposta para nós, procuraram o deputado Renato Câmara e ele se colocou à disposição e disse que Dourados vai reaver os terrenos perdidos. Mas na verdade não é bem assim, Dourados é que estava usando isso. Aí eu te pergunto, e se for comprovada a divisão, como ficam os anos que Dourados ganhou?”, ressalta Marcos Pacco.
O prefeito afirma que tem estudo completo que comprava a divisão.
Ele ressalta que há anos a cidade tem brigado para retomar o território garantido por lei, mas e se diz aberto para o diálogo com a administração pública de Dourados.
Nos próximos dias uma nova reunião deve ser marcada na Casa de Leis, com representantes técnicos dos dois municípios para tratar do assunto. A expectativa da Frente de Regularização Fundiária é de que uma proposta seja fechada até o final deste ano.
(Por Jhonatan Xavier, do Douradosnews)
