Dourados: Prefeito tem salário reajustado e já reembolsou mais de R$ 40 mil em diárias
Prefeito mais bem pago da história recente de Dourados graças ao reajuste salarial de 58% aprovado pela Câmara de Vereadores em sessão que varou a madrugada de 13 de dezembro de 2021 – que elevou o subsídio mensal do chefe do Executivo de R$ 13.804,56 para R$ 21.900,00, Alan Guedes (PP) já reembolsou quase R$ 40 mil em diárias desde que assumiu o comando do município.
Conforme o portal da transparência da Prefeitura de Dourados, os valores empenhados em favor de Alan Aquino Guedes de Mendonça “para atender despesas com pagamento de suprimento de viagem” “para cumprir agenda e tratar de diversos assuntos desta municipalidade” desde janeiro de 2021 somam R$ 51.130,32. Desse total, R$ 39.130,32 constam como efetivamente pagos ao chefe do Executivo.
Não há detalhamento quanto aos destinos do mandatário, mas esses pagamentos estão previstos no Parágrafo Único do artigo 14 do Decreto nº 562 de 26/10/2009, “que trata da concessão de Suprimento de Viagem para Localidades diversas, a servidor, que por força maior de suas funções viaje com frequência, com prazo de aplicação do Suprimento de até 30 (trinta) dias usando o mesmo suprimento”.
A 94FM apurou que esses recursos custeiam despesas com deslocamento para agendas oficiais em Brasília, no Distrito Federal, Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, além da recente ida à folia de Carnaval 2023 em Corumbá, no interior do Estado.
Portanto, esses quase R$ 40 mil não incluem as duas viagens internacionais feitas por Alan Guedes no decorrer de 2022.
Quando o mandatário foi para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre 5 e 12 de março de 2022, a assessoria de imprensa da prefeitura informou apenas ser uma missão planejada e financiada pelo Sebrae, sem dar qualquer esclarecimento público sobre valores envolvidos.
Mas a Prefeitura de Porto Murtinho, que também enviou o prefeito nesse tour pelos Emirados Árabes Unidos, revelou ter sido exclusivo para prefeitos que participam do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae, com custo de R$ 45.000,00 por pessoa.
Do custo total, 30% subsidiados pelo Sebrae/MS, 40% pelo Governo do Estado através do Convênio Propeq Dinamiza e o restante do valor pelo município por meio de aditivo de contrato já existente do Programa Cidade Empreendedora. No caso específico de Dourados, que desde 2021 havia empenhado R$ 500.000,00 para atender despesas com contratação da empresa SEBRAE/MS para execução do Programa Cidade Empreendedora – Ciclo 2021/2022, houve após a viagem o empenho de mais R$ 13.500,00.
Mais recentemente, Alan Guedes se afastou do cargo de prefeito de 10 a 18 de novembro do ano passado para integrar comitiva organizada pela Frente Nacional de Prefeitos com outros 19 gestores municipais brasileiros durante visitas para conhecer políticas públicas de mobilidade urbana nas cidades de Roma, Genova e Turim, na Itália, bem como em Barcelona, na Espanha.
Nessa ocasião, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que “todas as atividades do projeto são gratuitas e não envolvem contrapartidas financeiras, ficando todas as despesas pelo FNP”.
O portal da transparência do município, por sua vez, revela que em março do ano passado a Frente Nacional dos Prefeitos recebeu R$ 85.766,26 dos cofres públicos douradenses, valor referente a anuidade do exercício de 2022 para filiação da Prefeitura de Dourados. Em fevereiro deste ano, houve o empenho de R$ 102.552,50 para “atender despesas com pagamento de boleto referente anuidade do exercício de 2023 para filiação desta Prefeitura a entidade de representação institucional denominada Frente Nacional de Prefeitos”.
Quanto ao reembolso de diárias, Alan Guedes é recordista entre os gestores recentes do município. A antecessora, Délia Godoy Razuk, reembolsou R$ 9.560,61 ao longo de quatro anos de mandato, entre 2017 e 2020. Já o ex-prefeito Murilo Zauith não tem qualquer valor reembolsado nos dados disponíveis desde 2013.
(Por André Bento, da 94 FM)
