Em MT existem 36 mil processos de violência doméstica em trâmite no TJ
Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), divulgados neste M~es de agosto, apontam que existem 36,6 mil processos de violência doméstica em tramitação no estado.
Ainda segundo o TJMT existem 255 ações de casos de feminicídio sob investigação, além de 18 mil medidas protetivas em curso.
A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora estadual do núcleo da mulher em situação de violência doméstica e familiar (Cemulher), diz que os números são altos porque as denúncias também aumentaram.
Segundo ela, antes da aprovação e execução efetiva da Lei Maria da Penha, os registros eram menores, porque a mulher não era amparada.
“Antes da Lei, a mulher registrava um boletim de ocorrência e voltava para casa onde estava o agressor, correndo o risco de ser agredida novamente”, disse.
De acordo com a desembargadora, a Lei se tornou um instrumento importante para garantir a defesa das mulheres e as medidas protetivas são instrumentos criados para proteger a integridade física das vítimas.
O TJMT apresentou um medidor de violência doméstica criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o “violentômetro”, que aponta os vários níveis de violência contra a mulher, para que a vítima possa identificar de que forma as agressões podem começar.
Redução de casos
A defensora pública, Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso, ressalta que apesar dos números alarmantes, a criação da Lei possibilitou a redução em 10% dos casos de feminicídio, nos últimos 10 anos.
Ela esclarece ainda que uma diminuição mais efetiva de assassinatos de mulheres não depende apenas da Lei, mas de políticas públicas e educacionais que transforme a consciência e eduque as crianças, para que elas, no futuro, possam coibir a violência doméstica, enquanto cidadãs.
(Fonte: G1/MT)
