Em sesssão especial, Câmara de Jateí faz homenagem à parlamentares constituintes
No dia 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Vereadores de Jateí homenageou parlamentares que elaboraram a Lei Orgânica Municipal (LOM), que na verdade é a Constituição Municipal. É o conjunto de leis que regem a vida dos jateienses, com direitos e deveres.
Elaborada em 1.989, os parlamentares da legislatura da época receberam Moção de Congratulação pela participação histórica durante sessão solene do Legislativo Municipal. Os vereadores já falecidos foram representados por seus familiares, momentos de emoção e também de orgulho por terem deixado legado na vida do município.
A iniciativa de se fazer a homenagem à Câmara Constituinte partiu do vereador Francisco “Tiquinho” Alves de Araújo, atual presidente do Legislativo Municipal. “Reconhecer a história, o papel e a importância de quem ajudou e ajuda Jateí é um dever de todos e nós estamos sendo apenas um instrumento para fazer isto acontecer”, declarou o presidente.
Tiquinho ressaltou que a moção visa reverenciar e celebrar o trabalho desempenhado por parlamentares na elaboração e aprovação da Lei Orgânica do Município de Jateí. “A promulgação dessa lei, há mais de três décadas, representa um marco histórico de maturidade democrática e de conquista da autonomia municipal”, disse o presidente.
A Constituinte Municipal foi aprovada em plenário no dia 3 de novembro de 1989, sendo que foi promulgada em 05 de abril de 1990, revisada em 2000, alterada e consolidada em 2022.
Homenagens – A Moção de Congratulação foi destinada aos seguintes parlamentares: Gerson Pereira Dias (falecido), Eloi Quelé Ramos (falecido), José Florêncio da Silva (falecido), José Carlos Gomes, José Pereira da Silva, Francisco Jorge de Souza, Aloizio Quelé Ramos, Nair Alves de Souza e Silva e Jeovani Vieira dos Santos.
Dos homenageados, Jeovani é o único que mantém mandato na Câmara de Jateí, tendo sido eleito pela primeira vez em 1.988 e, desde então, é reeleito em consecutivas legislaturas.
