FPM de julho será de mais de R$ 905 milhões
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta sexta-feira, que a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será de R$ 905.059.741,26. A transferência representa 20% do total mensal, considera o período entre os dias 1º e 10 e entra nos cofres municipais na próxima terça-feira (20). Ano passado, o repasse somou R$ 713 milhões, pouco menos do que valor atual com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – R$ 724.047.793,01.
De acordo com a CNM, o decêndio de julho será positivo em 26,79%, mas, se considerar a inflação, o crescimento reduz para 18,6%. Ao somar a primeira e a segunda transferência, o FPM do sétimo mês do ano soma R$ 5,6 bilhões contra R$ 4 bilhões do mesmo período de 2020.
O fundo foi superior em todos os meses deste ano e já repassou mais de R$ 77 bilhões às unidades federativas. Por mês, o crescimento menos expressivo ocorreu em fevereiro, apenas 4,13%. Em abril, maio e julho, a alta respectiva foi de 25,44%, 42,57% e 51,86%, já considerando a inflação. O acumulado do ano tem crescimento de 30,35%. Com a inflação do período, esse cenário fica em 22,42%.
Esta semana, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mencionou o impacto que o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) pode causar no FPM, uma vez que é composto pelo IR e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Embora haja um justo clamor por reduzir a carga tributária, R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais”, avaliou.
(Assessorias)
