Governo de MS reafirma compromisso com a autonomia das mulheres indígenas
Neste Dia Internacional da Mulher Indígena, o Governo de Mato Grosso do Sul reforça seu compromisso com o incentivo e a promoção da autonomia e do protagonismo das mulheres indígenas, em diferentes espaços e setores da sociedade.
Por meio da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), através de suas pastas vinculadas – Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Povos Originários, Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres e FCMS (Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul) – tem atuado com o propósito de apoiar as mulheres indígenas.
“O trabalho transversal tem possibilitado que as mulheres indígenas das oito etnias presentes no Estado estejam fortalecidas diariamente com a criação de novas oportunidades no que tange a questão econômica, no conhecimento de seus direitos e na construção conjunta de ações considerando a diversidade e a especificidade de cada etnia”, explica o subsecretário de Estado de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza.
Empreendedorismo e preservação da cultura – Somente em 2023, a Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul emitiu 62 novas carteiras de artesão, por meio da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais. Tendo em vista que o documento é uma identificação nacional que integra o trabalhador ao Sicab (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro), ligado ao Ministério da Economia.De acordo com a gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS, Katienka Klain, a Carteira Nacional do Artesão tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, além de regulamentar a profissão.
“Quando essas mulheres têm acesso a esse documento é uma forma de garantir os seus direitos de profissional da área, isso mexe com autoestima dessas mulheres que podem agora se enxergar como profissionais que já eram há muito tempo. Esse documento também dá a elas acesso a benefícios que não tinham, isenção e redução de imposto, desconto em matéria-prima, acesso a editais públicos entre outros. Mas o que mais importa é o reconhecimento do Estado para essas mulheres”, explica.
A regularização da profissão tem possibilitado que essas mulheres estejam cada vez mais presentes em rodadas de negócios, feiras e festivais. O que tem estabelecido um intercâmbio de culturas e divulgação do Estado de Mato Grosso do Sul.
“Nesses primeiros nove meses, 50 mulheres indígenas puderam representar o Estado apresentando o seu artesanato, tanto em feiras estaduais, nacionais e internacionais. As mulheres indígenas têm demonstrado crescente empoderamento e liderança, garantindo assim as necessidades básicas da própria vida e de suas comunidades”, explica Gisele Francelino, da etnia terena, responsável pela curadoria dos eventos e também técnica da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres.
“Eu saio da minha casa muito feliz e alegre podendo levar a cerâmica das mulheres da minha família, e das outras também. E quando temos a oportunidade de participar de feiras e festivais expondo as peças, conseguimos gerar renda. O trabalho é importante para minha vida e para a comunidade, nós só temos a agradecer todo o apoio”, afirma Roseni Batista, artesã e oficineira da aldeia Cachoeirinha, localizada no município de Miranda.
Enfrentamento à violência
A violência contra as mulheres indígenas tem sido pauta recorrente de discussão na esfera governamental, com foco no enfretamento à todas as formas de violência e prevenção educativa.
“A construção das ações está sendo de forma conjunta, a união de esforços desde o governo federal, estadual, municípios e sociedade. Ações estas que passam pela especificidade de cada povo, de cada território. Levando os serviços para dentro das comunidades, escutando essas mulheres, e fortalecendo-as cada dia mais”, ressalta a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’anna de Oliveira.
Data – A data relembra a morte de Bartolina Sisa, uma mulher indígena da etnia aimara, que ocorreu em 5 de setembro de 1782.
Sisa encabeçou revoltas contra o domínio espanhol na América Latina e foi assassinada pelas forças imperiais na região do Alto Peru (atual Bolívia), como informa o Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina.
O Dia Internacional da Mulher Indígena foi estabelecido em 1983, na Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada no povoado de Tiwanaku, na Bolívia. A informação é do Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos, instituição ligada à Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura).
(Da assessoria)
