Governo de MT é notificado a adotar medidas enérgicas para conter desmatamento
O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o governo de Mato Grosso para que adote as medidas necessárias para impedir que equipamentos utilizados para a prática de desmatamento sejam reutilizados pelos infratores.
Recomenda, inclusive, a destruição desses equipamentos quando a remoção se tornar inviável financeiramente e fisicamente. Esta é a segunda manifestação institucional a respeito do assunto em menos de 10 dias. O MP defende o endurecimento das medidas de fiscalização para conter o avanço do desmatamento criminoso no estado.
Na notificação, encaminhada na quarta-feira (19) ao governador Mauro Mendes (DEM), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ao Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e aos Bombeiros Militares, o Ministério Público sugere que as fiscalizações em campo sejam intensificadas, com as precauções sanitárias que o momento exige, de maneira emergencial.
Os membros do Ministério Público reforçam ainda a necessidade de que todas as cópias dos Autos de Infração sejam encaminhados à Delegacia de Polícia Ambiental (Dema) para apuração obrigatória da atividade criminosa que, em muitos casos, é realizada de maneira organizada.
De acordo com o MPE, as conclusões da análise dos dados disponibilizados na plataforma Terrabrasilis com a identificação e quantificação de desmatamentos em Mato Grosso são alarmantes. No período compreendido entre 01/08/2019 a 31/04/2020, o Estado desmatou com solo exposto, de acordo com o sistema DETER, área de1.275,23 km². No mesmo período do ano anterior (agosto de 2018 a abril de 2019) foram contabilizados 665,08 km².
Segundo o MP, caso não haja a adoção de medidas enérgicas e o aumento no desmatamento ilegal não regrida, mantendo o mesmo ritmo em 91% de incremento, o Estado de Mato Grosso correrá o risco de desmatar mais 1.472 km² nos próximos meses, podendo chegar a mais de 2.700 km².
Assinaram a notificação, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e os promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Maria Fernanda Correa da Costa. Os dois últimos são, respectivamente, coordenadores do Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental e do Centro de Apoio do Meio Ambiente Natural.
(G1 MT)
