Jardim pode aderir a programa que paga por serviços ambientais
O município de Jardim, na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul, abriga a bacia de um dos rios mais encantadores do Estado pela transparência de suas águas que revela todo seu interior: o Rio da Prata. Ao longo desse rio estabeleceram-se balneários e outros atrativos turísticos; o mais antigo e conhecido é o Recanto Ecológico Rio da Prata que leva os turistas a uma experiência única de flutuação, permitindo interagir com peixes e plantas aquáticas.
Também está em Jardim a Reserva Particular do Patrimônio Natural Buraco das Araras, uma enorme cratera onde centenas de araras vermelhas sobrevoam de um lado para outro, cenário mágico que atrai multidão de contempladores do mundo todo.
Jardim faz divisa com o vizinho famoso Bonito e por guardar riquezas naturais tão importantes, está contemplado no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Uso Múltiplo Rios Cênicos. Em sua segunda edição, o PSA Uso Múltiplo Rios Cênicos expandiu sua abrangência, antes restrita às bacias dos rios da Prata e Formoso, em Jardim e Bonito, agora chegando também aos rios Betione e Salobra, em Miranda e Bodoquena.
Na quinta-feira (28) aconteceu o lançamento do segundo Edital do PSA na Câmara Municipal de Jardim, com as presenças de autoridades, proprietários rurais e empresários do setor turístico.
“É um sonho que está se realizando. A gente que vive aqui, via o rio da Prata sofrendo muito com o problema das enxurradas que iam turvando as suas águas. Agora isso está mudando. Esse programa do Governo do Estado que identificou os pontos críticos e apontou as medidas que precisavam ser tomadas, as intervenções nas estradas, as curvas de nível nas lavouras e pastagens. Hoje o rio já está limpo novamente. E agora esse outro programa vem premiar o proprietário que cuida bem da terra. Vejo nisso o principal: o reconhecimento”, disse o diretor de Meio Ambiente de Jardim, Antonio Carlos Piazer.
Os detalhes do programa foram explicados pela coordenadora de Serviços Ecossistêmicos e Biodiversidade da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Sylvia Torrecilha.
Segue o mesmo regramento: dentre as ações que podem ser remuneradas estão os usos do solo mais sustentáveis e adoção de práticas conservacionistas, como a implantação de sistemas agroflorestais e silvipastoris, extrativismo, restauração de florestas estacionais e demais formas de vegetação arbórea nativas do Cerrado e Mata Atlântica; restauração de áreas úmidas, implantação de práticas de conservação de solo e água, com componentes arbóreos constituídos por espécies nativas ou espécies nativas consorciadas com espécies exóticas, dentre outros.
Potência agroambiental – “Mato Grosso do Sul é a maior potência agroambiental do País”, ponderou o secretário executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette.
“Não tem como falar de Meio Ambiente sem falar o Agro. Por isso o governador Eduardo Riedel entende ser fundamental o envolvimento do setor nessa pauta. Esperamos, ao final de quatro anos, entregar um programa robusto que reconheça os esforços de todos os proprietários rurais na preservação e conservação do Meio Ambiente”, afirmou, pedindo ainda que os presentes sejam multiplicadores para trazer mais gente ao programa. “Queremos que Jardim tenha protagonismo”.
O empresário Rooswelt Sampaio, da RPPN Buraco das Araras, participou da primeira edição do PSA e compareceu ao lançamento da segunda edição para dar seu testemunho e garantir nova adesão.
“Foi muito tranquilo. Eles fizeram duas propostas, acatamos uma que era a coleta de águas das chuvas. Eles fazem propostas que a gente consegue cumprir, o prazo é bom, um ano para fazer tudo o que foi acordado, e o pagamento aconteceu dentro do combinado. Estamos aqui novamente”, disse.
A empresária Iara da Mota Rodrigues é proprietária do Balneário Santuário do Prata, também participou da primeira edição do PSA e também estará na segunda. “Quando entrei no programa, acreditei que seria mais difícil. Foi tranquilo. Ninguém está ali para dificultar nada.
Além do pagamento e da orientação para cumprir o plano de ação, eles passam outras orientações de como cuidar melhor do solo, isso eu achei muito importante.” Convencido pelos relatos e explicações técnicas, Waldir Gonçalves Junior, proprietário de uma fazenda de 1 mil hectares que abrange trechos do rio da Prata e de seus afluentes Rio Verde e Beija Flor, decidiu aderir ao PSA. “Tem alguma coisa ainda que precisa melhorar, acho que cercar as APPs (áreas de proteção permanente), vale a pena participar, é importante”, acredita.
O Edital foi publicado na edição dessa segunda-feira (25) e republicado na edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado. A data limite para envio e recebimento das propostas é 25 de novembro de 2023. O período de avaliação e habilitação das propostas, com cálculo da pontuação inicial pela Comissão de Seleção da Semadesc será de 26 de novembro de 2023 a 25 de março de 2024.
A publicação do resultado preliminar do processo de seleção deve ocorrer em abril de 2024 e, a convocação para assinatura do contrato, até maio do próximo ano. Essa segunda edição do PSA está sendo lançada nessa semana na região. Na quarta-feira (27) o programa foi apresentado aos moradores de Bonito e na sexta-feira (29) foi a vez dos moradores de Bodoquena. O evento acontece a partir das 18h30 na Câmara Municipal de Bodoquena.
(Da assessoria)
