Justiça confirma insanidade mental e manda internar mulher que matou a filha durante surto

O Poder Judiciário determinou que a rondonopolitana Clélida da Silva Almeida (foto) seja internada em uma instituição psiquiátrica pelo período mínimo de um ano. Ela foi presa em julho após assassinar a filha, Ayla Jheniffer Silva, de 03 anos, e tentar matar o filho adolescente durante um surto psicótico. Clélida foi diagnosticada com um quadro de insanidade mental e ficará internada para tratamento por tempo indeterminado. A decisão foi proferida no último dia 23 de novembro.
O caso teve repercussão nacional e foi julgado pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis. A juíza Maria Mazarello decidiu pela absolvição imprópria em decorrência das provas de que a acusada sofre de e Psicose Não Orgânica Não Especificada.
A decisão baseia-se no artigo 26 do Código Penal que considera isento de pena a pessoa que, por doença mental, seja “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.
Além do incidente de Insanidade Mental, acatado pela Justiça, a defesa também havia solicitado a internação de Clélida no Hospital Paulo de Tarso, em Rondonópolis. Esse pedido foi negado porque o hospital não é conveniado ao sistema carcerário.
A internação em hospital psiquiátrico também é prevista no Código Penal (Art. 97) e pode representar uma pena até mais dura que a reclusão em presidio, visto que não tem prazo máximo limitado em lei. Clélida será submetida à perícias médicas periódicas e ficará internada enquanto houver dúvidas sobre sua periculosidade.
O advogado Ângelo Bernardino de Mendonça Filho, um dos responsáveis pela defesa, disse que a mãe também deve ser considerada uma vítima. Para ele, a decisão cumpre o que diz a lei e permitirá que Clélida receba o apoio especializado para superar a doença, os traumas e retomar o convívio em sociedade.
O CASO
Clélida da Silva Almeida foi presa na manhã do dia 12 de julho após os familiares pedirem socorro ao SAMU e a Polícia. Durante a madrugada ela matou a filha de 03 anos asfixiada, tentou matar o filho com estilhaços de um espelho e foi impedida de cometer suicídio.
A tragédia comoveu a cidade pela violência e também por Clélida ser uma pessoa conhecida, com boa reputação e sem antecedentes criminais. O esclarecimento sobre o que teria levado uma mulher pacífica e bem instruída a cometer tais atos veio com os depoimentos e provas juntadas ao processo: tudo foi o desfecho trágico do agravamento de uma doença mental.
Nas semanas anteriores ao crime, Clélida dizia estar sendo perseguida por pessoas que desejavam tortura-la e aos filhos até a morte. Ela falava em se matar como forma de evitar os supostos inimigos e chegou a fazer tentativas de suicídio, o que levou os familiares a esconderem facas e objetos cortantes.
A família, que é de baixa renda, vinha tentando conseguir atendimento especializado na rede pública de Saúde. Na madrugada do crime o padrasto de Clélida havia ido para um Posto de Saúde para agendar uma consulta psiquiátrica. Ele estava na fila quando recebeu um telefonema informando sobre o violento surto da enteada.
Clélida se entregou à polícia sem esboçar reação e nos depoimentos disse que ouvia vozes, que era perseguida e que deseja proteger a si e aos filhos de algo pior. Ela alterna momentos de insanidade e lucidez, demonstrando também profunda tristeza e arrependimento pelo que aconteceu. (Por Eduardo Ramos)