Dourados na escuridão: Vereadora quer saber sobre aplicação dos recursos da “taxa de luz”
A vereadora Lia Nogueira (PP) solicitou à Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), esclarecimentos quanto à aplicação dos recursos provenientes da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). A taxa foi criada exclusivamente para manutenção da rede de iluminação pública do município.
Para a vereadora, é fundamental essa prestação de contas, tendo em vista que diversos pontos do município estão em total escuridão, causando transtornos à população. “A iluminação pública de Dourados está em situação crítica, principalmente nos bairros mais afastados da área central. Precisamos dar uma atenção especial para as comunidades dessas regiões que pagam pela taxa e, por consequência, têm direito a um serviço público permanente e de qualidade”, afirmou Lia.
De acordo com levantamento feito pela vereadora, a Cosip já arrecadou este ano, até agora, mais de R$ 16 milhões e a cidade segue praticamente às escuras. “Não podemos admitir um montante deste em arrecadação de uma taxa já embutida na fatura da energia elétrica, sendo que, em contrapartida, não temos o benefício pelo qual pagamos”, reforçou a vereadora.
Lia Nogueira aproveitou para questionar como, onde e de que forma o município tem destinado os recursos da Cosip. Por meio de requerimento apresentado na sessão desta terça-feira (26) e endereçado ao prefeito Alan Guedes e ao secretário de Serviços Urbanos, Romualdo Diniz Salgado Júnior, a vereadora cobra explicações e prestação de contas sobre a aplicação da verba da Cosip.
Segundo ainda a parlamentar, mais de R$ 20 milhões foram arrecadados com a taxa em 2020, e de janeiro a agosto deste ano, já são mais de R$ 11 milhões oriundos da Cosip. A contribuição da iluminação pública por parte do consumidor trata-se de uma lei municipal, implementada em 2002. A norma determina a arrecadação de recursos exclusivos para a manutenção da iluminação pública.
