Luta por trabalho legal indígena na colheita de maçã leva delegação de MS para o RS
Uma comissão liderada pelo procurador do trabalho em Dourados, Jeferson Pereira (MPT/MS), foi até a cidade de Vacaria, no Rio Grande do Sul, para discutir e fortalecer o trabalho legal da mão-de-obra de índios de Mato Grosso do Sul na colheita de maçã . Acompanhado de José Carlos Pacheco, presidente da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Indígenas de MS, a delegação manteve encontro com empresários e demais setores envolvidos na colheita e comercialização de maçã, já que a região é uma das maiores produtoras do Brasil.
A delegação de MS participou de uma audiência administrativa em Vacaria, visando a safra de 2022, que usa em torno de 10% de indígenas na sua colheita. Desde 2014, há um esforço do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul (MPT/MS) em garantir a formalização deste trabalho, que antes havia grande influência de “gatos”(intermediadores de mão-de-obra) que acabavam por praticar o trabalho escravo com os índios, a maioria era aliciada em aldeias de Dourados-MS. Junto com Santa Catarina, o Rio Grande do Sul lidera a produção de maçã no Brasil.
A estimativa é de que cerca de cinco mil indígenas deixam MS todos os anos para trabalhar na safra de maçã no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a maioria douradenses. Como preparativo para a safra 2022, o MPT/MS decidiu fazer em vacaria uma audiência administrativa presencial, no pomar de uma das empresas produtoras. No encontro, foi abordada a contratação de indígenas para o cultivo, colheita e raleio de maçãs, mediante a intermediação do sistema público de emprego, trabalho e renda e as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid 19.
O procurador Jeferson Pereira esclareceu que as empresas do sul do país devem apresentar a demanda de mão-de-obra indígena à Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), que divulga essas informações nas aldeias. Os que tem interesse se cadastram em locais determinados, que são repassados aos recrutadores das empresas. A partir disso é feita a parte final de formalização dos contratos de trabalho no local de origem dos safristas. “O indígena já sai d aldeia com inclusive com os dados do E-Social”, explica o procurador,
Mas, apesar do esforço da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo de MS (Coietrae-MS), nesta safra de 2021 cerca de 300 indígena foram contratados de forma clandestina por aliciadores de seu trabalho. “Viemos aqui conversar para o setor nos ajude a combater essa prática criminosa”, ponderou Jeferson Pereira.
José Carlos Pacheco, por sua vez, disse que há sete anos milhares de indígenas deixam o MS para trabalhar n as lavouras de maçã, especialmente no Rio Grande do Sul. “Com o apoio do MPT, nossa luta é para assegurar os direitos destes trabalhadores junto a seus empregadores, buscando a interlocução com produtores e indústrias no combate da utilização clandestina do trabalho dos indígenas”, pontuou Pacheco, que entregou cartilhas de boas práticas ao empregadores presentes na audiência em Vacaria.
