MP do MT investiga contrato de empresa alvo de operação também com Rondonópolis
Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades em contrato mantido entre a Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar Ltda e a Prefeitura de Rondonópolis. A empresa é um dos alvos da segunda fase da Operação Sangria, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) em dezembro de 2018.
O promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo justificou a abertura do procedimento citando a possibilidade de que as fraudes constatadas pela Defaz em contratos com o Estado e com a Prefeitura de Cuiabá também tenham ocorrido em Rondonópolis. A portaria foi publicada na segunda (7).
Na Operação Sangria, além da Qualycare, são investigados contratos com a Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna) e a Prox Participações, todas ligadas a um grupo que seria liderado pelo ex-secretário de Saúde de Cuiabá e ex-presidente da Empresa Cuiabana de Saúde, Huark Douglas Correia.
Segundo as investigações, o ex-secretário Huark teria firmado contratos da ordem de R$ 10 milhões com a prefeitura da Capital em período em que era representante da ProClin. Além disso, entre 2011 e 2018, as três empresas receberam R$ 82 milhões em contratos com o governo, de acordo com um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE).
O promotor pediu que a CGE forneça, no prazo de 10 dias, o relatório para que sirva de parâmetro para as investigações em Rondonópolis.
A Qualycare foi contratada em 2016 pela Prefeitura de Rondonópolis para a prestação de serviços de transporte de UTI terrestre e atender os pacientes usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) durante transferências hospitalares entre hospitais de referência no Estado. De acordo com o Portal da Transparência da prefeitura, o contrato foi firmado no valor de R$ 202.896,00 com validade até 24 de junho de 2017.
O promotor deu um prazo de 10 dias para que o município forneça cópia integral do contrato e eventuais aditivos, além do processo de licitação, para que sejam analisados.
Sangria
A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 4 de dezembro, com mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que incluíram um escritório de Huark. A polícia identificou que os envolvidos teriam ocultado documentos relativos aos contratos investigados.
No dia 14 de dezembro, um segundo inquérito policial (196/2018) foi instaurado, após a Polícia Civil detectar que os investigados agiam para obstruir o trabalho da Justiça. O grupo teria destruído documentos e apagado arquivos de computadores das empresas investigadas. Além disso, testemunhas teriam sido coagidas.
Na ocasião foram presos o ex-secretário Huark Douglas, os médicos Fábio Liberali Weissheimer e Luciano Correa Ribeiro, o advogado Adriano Luiz Sousa, o ex-secretário-adjunto municipal de Saúde Flávio Alexandre Taques da Silva, além de Kedna Iracema Fonteneli Servo, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali.
Com exceção de Flávio Alexandre Taques, todos os demais alvos foram soltos por decisões da Justiça.
(Por Mikhail Favalessa, do RDnews)
