MPMS contribuiu na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância da Capital
O promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho, da 46ª Promotoria da Capital, participou ativamente das comissões responsáveis pela elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), lançado no final de novembro, pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O PMPI, com duração de 10 anos (2025-2035), precisa ser aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores para começar a ser implementado.
Oscar de Almeida Bessa Filho destacou: “O plano é uma construção, um marco importante e fundamental na defesa da criança da primeira infância. Ele é crucial para fomentar e concretizar as políticas públicas.”
Desenvolvido por meio de um processo democrático e participativo, o projeto envolveu diversas secretarias e órgãos públicos da administração municipal, além de representantes dos Poderes Legislativo, Judiciário e da sociedade civil. As crianças, principais beneficiárias do documento, também foram ouvidas.
Embora elaborado por órgãos do Poder Público, o PMPI se aplica a todas as crianças de Campo Grande, incluindo aquelas da rede particular de ensino, de 0 a 6 anos.
A colaboração entre as diversas instituições resultou na criação de cinco eixos estratégicos, com metas, objetivos e ações a serem implementados ao longo dos próximos 10 anos.
Durante o lançamento, a prefeita da Capital, Adriane Lopes, expressou a expectativa de que a votação ocorra em regime de urgência. Ela também mencionou que, enquanto outras cidades brasileiras contrataram empresas para a elaboração de seus PMPI, Campo Grande utilizou os profissionais das próprias secretarias. (Por Karla Tatiane)
