Para cumprir mandados judiciais, oficiais de justiça nem sempre tem caminhos fáceis

Poucas vias transitáveis e estradas viram rios no sul do Pará

Nos últimos dias, uma função pouca citada entre as profissões de risco, o Oficial de Justiça, ganhou notoriedade nas redes sociais. Isto se deu depois que o Tribunal Penal Internacional (TPI), emitiu um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladmir Putin, acusando de crime de guerra, na Ucrânia. Nos grupos de aplicativo virtuais, veio logo o questionamento de como um oficial de Justiça iria fazer a citação do presidente, já que o presidente russo é praticamente inacessível, além de ter imunidade no mandato.

Sem entrar no mérito de como o Tribunal da Haia, na Holanda, irá achar Putin para cumprir o mandado expedido, a realidade profissional dos oficiais de justiça em todo o mundo não é fácil. É uma função cheia de desafios, porque sempre sua chegada a um local é cercada de apreensão, pois sua presença é para cumprir sentença, que vão desde a apreensão de bens para pagamento de processos contra ele, até mesmo a restrição de liberdade.

No Brasil, os oficiais de justiça também não tem nada vida fácil, principalmente nas regiões menos desenvolvidas na parte de infraestrutura. Faltam estradas para se chegar aos locais de citações e, quando existem, são de péssima qualidade. Nos períodos de chuvas, este serviço fica praticamente impossível de ser realizado, em função dos trechos estarem intransitáveis para qualquer veículo.

Um dos estados em que os oficiais enfrentam grande dificuldade para fazer uma citação é o Pará, na região norte do país. Com poucas opções viárias por terra, estes trabalhadores enfrentam uma verdadeira saga para cumprir seu dever de oficiar. Além de percorrer centenas de quilômetros em locais sem ou com muito pouco apoio humano, os oficiais de justiça muitas vezes precisam voltar do meio do caminho, por conta de estradas intransitáveis.

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