Planos de saúde individuais podem ter reajuste acima de 40%, diz estudo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de planos de saúde individuais e familiares em até 15,5%, taxa recorde desde 2000. O aumento das mensalidades, no entanto, pode superar 40% para os clientes dos convênios médicos. Isso ocorre porque, além do reajuste anual, as operadoras são autorizadas a elevar as mensalidades quando há transição de faixa etária – o último aumento possível é aos 59 anos.

O cálculo foi feito pela equipe de cientistas liderada por Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e blogueiro do Estadão, e por Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio (UFRJ). O grupo se baseou em dados da ANS, que pela primeira vez divulgou valores comerciais dos convênios e operadoras. O levantamento foi publicado no blog Política&Saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de planos de saúde individuais e familiares em até 15,5%, taxa recorde desde 2000. O aumento das mensalidades, no entanto, pode superar 40% para os clientes dos convênios médicos. Isso ocorre porque, além do reajuste anual, as operadoras são autorizadas a elevar as mensalidades quando há transição de faixa etária – o último aumento possível é aos 59 anos.

O cálculo foi feito pela equipe de cientistas liderada por Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e blogueiro do Estadão, e por Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio (UFRJ). O grupo se baseou em dados da ANS, que pela primeira vez divulgou valores comerciais dos convênios e operadoras. O levantamento foi publicado no blog Política&Saúde.

Os planos individuais correspondem a aproximadamente 20% do total de contratos firmados com as operadoras da saúde suplementar. Os planos coletivos – contratados por associações, sindicatos, empresas, entre outros – podem ser negociados diretamente e não estão sob controle da ANS.

Se considerar todos as modalidades de planos de saúde (individuais, coletivos, etc), o grupo de Lígia Bahia estima cerca de 6 milhões de clientes nas idades de transição, quando a lei autoriza aumento pelo critério etário. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), por sua vez, argumenta que grande parte dos contratos dos planos coletivos empresariais não prevê reajuste por esse parâmetro.

A redistribuição dos valores para cada faixa etária, explica Scheffer, é feita com “relativa flexibilidade”, o que permite às próprias operadoras decidirem quais faixas recebem maior ou menor reajuste. A regra estipula, porém, que a última faixa (59 anos ou mais) não pode ter reajuste que seja seis vezes maior que o da primeira (0 a 18 anos). “Geralmente, os valores maiores ficam para as faixas mais elevadas”, aponta.

Após o anúncio da ANS, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se manifestou nas redes sociais. Segundo ele, são necessárias mudanças no setor, “como maior transparência, mais eficiência e ampliação da concorrência”. Ele disse ainda que “aumentos das mensalidades arcadas pelos brasileiros que contratam plano de saúde não necessariamente estão associados com a qualidade do serviço prestado”. Já o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, disse nesta semana, ao apresentador Sikera Júnior, não ser “justo” o aumento.

Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 15 grupos de operadoras e seguros privados, as associadas tiveram alta de 2,4 milhões de clientes desde junho de 2020 e cada uma “tem liberdade para oferecer condições diferenciadas” aos clientes.

A entidade diz ainda que, no caso dos planos coletivos, reajustes médios no ano passado foram de 9,84%, para planos de até 29 vidas; e de 5,55% para aqueles com 30 vidas ou mais. Taxas muito acima da média, diz, “são exceções e não regra”. E argumenta que o reajuste “é indispensável para recompor a variação de custos. Destaca ainda 24% de alta nas despesas em 2021 – no ano anterior houve recorde na queda de procedimentos com a pandemia.