Prefeitura de Dourados já arrecadou mais de R$ 2 milhões com taxa de lixo
A Prefeitura de Dourados já arrecadou mais de R$ 2 milhões com a cobrança da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos, a chamada ‘taxa do lixo’ instituída a partir da aprovação da Lei Complementar 413, em reunião da Câmara de Vereadores de agosto do ano passado.
A cobrança da taxa é anual e vem anexada na fatura de cobrança da água para residências com saneamento, ou seja, acompanha a leitura e o vencimento da conta de água, em um único código de barras, conforme contrato firmado com a Sanesul. O Município projeta uma receita superior a R$ 30 milhões até o final do ano.
De acordo com números publicados no Portal da Transparência, até o final de abril a Prefeitura arrecadou R$ 2.018.657,65 e repassou R$ 132.432,61 para custear o serviço realizado pela Sanesul. Sobrou líquido na conta R$ 1.886.225,04. Só no mês passado a arrecadação com a taxa do lixo passou de R$ 1,2 milhão.
A instituição da “taxa do lixo” passou a ser obrigatória para municípios com a aprovação do Novo Marco do Saneamento Básico. ( Fonte: Douranews)