Processo de universalização de esgoto avança em MS

Enquanto a maioria dos estados brasileiros encontra dificuldades no grande desafio para atingir o cumprimento das metas estabelecidas pela legislação no setor de saneamento básico, o processo de universalização do esgotamento sanitário avança gradativamente em Mato Grosso do Sul.

Dentro do que a lei 14.026/2020, estabeleceu como patamar de universalização da cobertura do serviço de esgotamento sanitário, as seguintes áreas urbanas dos municípios de Alcinópolis, Bonito, Jateí, Paranaíba, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Tacuru e Três Lagoas possuem os serviços de água e esgoto universalizados.

Com a conclusão das obras de responsabilidade da Sanesul com recursos próprios, FGTS- Avançar Cidades e PAC 2, previstos até o ano de 2025, teremos universalizados os serviços de esgotamento sanitário também em Amambai, Bodoquena, Brasilândia, Caracol, Chapadão do Sul, Dourados, Laguna Carapã, Paranhos, Ponta Porã e Santa Rita do Pardo.

Com os investimentos e trabalho empenhados no setor de saneamento,a Sanesul está antecipando o marco legal do ano de 2033 que a lei estabeleceu. (lei 14.026/2020)

O bom desempenho do Estado deve-se a um plano ousado de investimento no saneamento, estabelecido pelo governador Reinaldo Azambuja, sua equipe de governo, o secretário Eduardo Riedel (Infraestrutura), em parceria com a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), que ganhou reforço da iniciativa privada por meio da PPP (Parceria Público-Privada), contrato estabelecido este ano.

PPP (Parceria Público-Privada)

A modelagem da PPP, que fará as demais obras e pretende universalizar o esgotamento sanitário no Estado, é pioneira e serve de exemplo para outras companhias de saneamento.

Com a empresa Aegea Saneamento e Participações S.A., vencedora do leilão realizado em outubro de 2020, Mato Grosso do Sul vai entrar para a história como o primeiro Estado do país a universalizar o sistema de esgotamento sanitário, um objetivo a ser concluído em até 10 anos. Moradores de 68 municípios e 60 distritos serão beneficiados com a rede coletora de esgoto em casa para que se possa fazer a destinação correta do resíduo produzido.

Para o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr. “a qualidade do saneamento básico interfere diretamente na qualidade de vida das pessoas e o papel do poder público é fundamental, juntamente com a participação da iniciativa privada, visando o cumprimento das metas estabelecidas para a universalização do esgotamento sanitário em MS”.

Segundo o contrato da PPP serão investidos cerda de R$ 3,8 bilhões de capital privado nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto em Mato Grosso do Sul.

“A parceria tem como objetivo dar continuidade e ao mesmo tempo acelerar o excelente trabalho que a Sanesul já vêm desenvolvendo junto aos municípios por ela atendidos. A PPP irá proporcionar a união de duas reconhecidas empresas, o que irá potencializar a capacidade de entregas das obras necessárias, bem como a condução das operações com a excelência operacional que as famílias sul-mato-grossenses realmente merecem”, afirma o diretor de relações institucionais da Aegea Saneamento na regional Centro-Oeste, Paulo Antunes.

AVANÇAR CIDADES

O Programa Avançar Cidades – Saneamento, é um investimento da própria empresa, e tem o objetivo de promover a melhoria do saneamento básico do país. A Sanesul cadastrou seus projetos e o processo seletivo dos municípios foi conduzido pelo Ministério das Cidades. Os recursos da Sanesul foram viabilizados por meio de contratação de crédito junto à Caixa Econômica.

A primeira etapa do Programa Avançar Cidades ocorreu em 2018 quando 16 municípios de Mato Grosso do Sul foram contemplados. Em setembro de 2019, mais 16 cidades. Em 2020, outras 14 cidades assinaram contrato do Programa com a Caixa e Sanesul.

No total, 46 municípios foram beneficiados, e o valor total viabilizado foi de R$ 445 mil reais em recursos da própria empresa que já estão sendo investidos no esgotamento sanitário em MS.

“Mato Grosso do Sul será o primeiro A universalizar o esgotamento sanitário, e isso se deve, antes de mais nada, à parceria responsável com a iniciativa privada, como temos feito. Isso representa um salto na modernização do nosso Estado. Vamos juntos levar rede de esgoto para cada lar do nosso MS”, disse o secretário Eduardo Riedel. (Assessoria)