Produtividade legislativa é destaque da atuação do deputado Caravina no primeiro ano de seu mandato
O deputado Pedro Caravina (foto), do PSDB, se destacou, neste ano de 2024, ocupando um espaço de representação na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALEMS) e trabalhando com foco na propositura de diversas matérias de interesse público.
Este é o primeiro ano de Caravina atuando na Assembleia Legislativa, eleito nas eleições de 2022, o deputado tomou posse em 2023 e se licencenciou para exercer o cargo de Secretário de Governo, da gestão Eduardo Riedel, retornando para Assembleia em fevereiro deste ano.
Em menos de um ano no exercício do mandato, o parlamentar apresentou 10 Projetos de Lei; 8 Projetos de Resolução Legislativa, 109 indicações, moções e requerimentos e emitiu 97 pareceres nas comissões. “Nosso compromisso com o trabalho legislativo reflete não apenas na quantidade dos projetos e indicações apresentados. Procuramos, principalmente, apresentar iniciativas de qualidade, abordando questões cruciais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul”, afirmou o deputado.
Caravina focou sua atuação parlamentar na defesa dos municípios; na ampliação ao acesso à Saúde, além do fortalecimento das forças policiais e da valorização do funcionalismo público.
Mandato Municipalista
Com a experiência de já ter sido prefeito e presidente da Assomasul, Caravina tem trabalhado para buscar encurtar a distância entre os municípios e o Estado, contribuindo por meio de um mandato municipalista e receptivo as demandas individuais apresentadas pelos representantes do povo.
Uma de suas primeiras ações como deputado Estadual, foi criar a Frente Parlamentar Municipalista, importante instrumento de fortalecimento desse municipalismo, através do diálogo com a classe política dos municípios e a interlocução com o Governo do Estado.
Investimentos nos municípios
Através de emenda do próprio mandato e de uma parceria uma parceria com a Senadora Soraya Thronicke (Podemos), foram destinados mais de R$ 31 milhões para investimentos nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura, esporte e infraestrutura. Os recursos foram enviados diretamente para 42 municípios e 32 entidades e organizações sociais, beneficiando milhares de pessoas e fazendo a diferença pra quem está na ponta.
Funcionalismo e Segurança Pública – Como membro da CCJR, Caravina desempenhou um papel de destaque na comissão, votando e relatando inúmeros projetos de leis. Foi ele o relator do PL que permitiu incluir candidatos com diploma de tecnólogo no concurso público da Polícia Civil, do PL que concedeu benefício de assistência médico-social, no valor de R$ 300,00, aos aposentados e pensionistas do MSPREV, do PL que garantiu o direito o direito à integralidade e à paridade dos proventos de aposentadoria voluntária da Polícia Civil, além do PL que garantiu a incorporação do salarial aos Agentes de Polícia e foi peça fundamental na aprovação do projeto de lei de unificação das carreiras de peritos, tornando os Peritos papiloscopistas, peritos oficiais.
Rodovias só com acostamento no MS – Caravina é autor do projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de previsão de acostamentos na elaboração e contratação de projetos de engenharia para obras de pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. De acordo com o texto aprovado pelos deputados, e que segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB), os projetos de engenharia para pavimentação asfáltica de rodovias estaduais, sejam elas concedidas à iniciativa privada ou não, deverão incluir acostamentos laterais em ambos os lados da via.
