Professor de Direito da UEMS representa o Brasil em jornada internacional
O docente da área do Direito, Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) será membro de honra de evento a ser realizado no próximo dia 18 de junho, a partir das 14h (horário do MS) e que está vinculado ao Projeto UEMS na Rota.
Lúcio Flávio representará o Brasil na abertura e desenvolvimento dos trabalhos oficiais das “JORNADAS UNIRILA 2021 – MARCO LEGAL PARA LA REGIÓN – CORREDOR BIOCEÁNICO – BRASIL / PARAGUAY / NORTE DE ARGENTINA / NORTE DE CHILE”, conforme divulgado pela Circular nº 1 da Organização do evento, composto pelas Universidad Nacional de Jujuy – OPRI (Oficina de Programas de Internacionalización e Integración Regional) e Universidad Católica de Santiago del Estero – CECPRID (Centro De Estudios en Ciencia Política y Relaciones Internacionales).
O evento virtual integra atividades temáticas da Rede Universitária da Rota de Integração Latino-Americana (UniRILA), sob coordenação da professora Bettina Siufi (UNJu-ARG), e contará com pesquisadores acadêmicos, juristas, dirigentes setoriais, autoridades governamentais e diplomáticas, para exposições e debates sobre as normas de Direito Internacional e Direito de Integração, dentre outros da área jurídica internacional, para a compreensão e contribuições de políticas públicas, transnacionalização e harmonização de normas jurídicas que venham afetar os países que compõem o projeto da Rota de Integração Latino-Americana (RILA) ou Corredor Bioceânico, inclusive, com comunicações cientificas em espanhol e português (Mais informações no endereço: jor_opri@unju.edu.ar ).
Os conferencistas e debatedores estarão atuando em três grandes comissões internacionais. Segundo o prof. Lucio Flavio Sunakozawa, “esses debates e estudos sob o olhar dos juristas professores e pesquisadores, com a participação das autoridades e sociedade, são necessários para uma uniforme pavimentação jurídica transnacional, através de integração e harmonizações de normas, em especial, do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, visto que facilitarão as relações jurídicas e que, de agora em diante, com o advento da ligação logística entre Mato Grosso do Sul e os portos do Chile, passando pelo Chaco e Norte da Argentina”, explica o docente da UEMS.
De acordo om ele, tais relacionamentos internacionais serão cada vez mais intensos dentro e fora deste território, por isso, o que se requisitam maior segurança jurídica para órgãos governamentais, instituições públicas ou privadas, agilizar o comércio e a logística transnacional, direito das pessoas e dos cidadãos nas fronteiras ou quando estiverem em trânsito nesses países.
A primeira comissão do evento, Coordenação de Fronteiras, envolve discussões sobre normas de organismos fronteiriços, complexos integrados, aplicações tecnológicas, tratamentos de cargas, trânsito internacional de mercadorias, controles fitossanitários, migrações, circulações de pessoas, segurança pública, ilícitos e crimes internacionais, questões sanitárias de fronteiras.
A segunda, de Comércio Internacional e Logística, discutirá as normas sobre os cluster produtivos, cadeias de valor, comércio exterior intra-corredor, substituições de importações extra-corredor, infraestruturas, vias e modais logísticos. Modalidades logistitcas, transferências de cargas, armazenamentos e adequações de produtos, ferramentas tecnológicas.
Já a terceira comissão, de Direito Internacional Comparado, almeja demonstrar a importância do domínio dos institutos e visão jurídica comparada, direito de integração, harmonização de normas, direito transnacional, soluções de controvérsias, contratos internacionais, tratados e convenções internacionais, sistemas jurídicos, direito humanitário internacional, direito aduaneiro, direito de migração, direito agroambiental, agronegócios, mudanças climáticas.
De acordo com Lúcio Flávio, “na contemporaneidade globalizada, não há projeto ou empreendimento internacional que possa se sustentar sem observância das regras, princípios e valores jurídicos que abrangem uma eficácia transnacional, por isso, o evento é uma excelente iniciativa pela sua importância e contribuição com a RILA”, informa.
O professor de Direito da UEMS ainda ressalta que se sente muito honrado e grato pelo honroso convite das nossas coirmãs argentinas Universidad Nacional de Jujuy, através da professora Bettina Siufi e da Universidad Católica de Santiago del Estero, através do professor Alejandro Safarov e demais colegas. “Recentemente, participei da assinatura do tratado de cidades gêmeas entre Campo Grande e San Salvador de Jujuy na Argentina, o que nos dignifica como povos irmãos e, assim, cada vez mais estamos exercitando essa sonhada e salutar integração entre os povos da América do Sul”, detalha Lúcio Flávio.
A partir do evento, segundo a organização evento, visa construir uma base regional desses dados, desenvolver um sistema de regulamentação normativa pertinente a RILA e um diagnóstico sobre o design jurídico sobre sua suficiência ou requerimentos de novas normas a respeito da almejada harmonização jurídica e integração entre os povos da região.
Confira abaixo os integrantes das Comissões responsáveis pela organização do evento.
“JORNADAS UNIRILA 2021 – MARCO LEGAL PARA LA REGIÓN – CORREDOR BIOCEÁNICO – BRASIL / PARAGUAY / NORTE DE ARGENTINA / NORTE DE CHILE”
COMITÉ DE HONOR
Rector UNJu Lic. Rodolfo A. Tecchi
Delegado Jujuy UCSE Dr. Marcelo Brunet
Prof. Lucio Flavio Sunakozawa (UEMS – Brasil)
COMITÉ EJECUTIVO
UNJu. Bettina Siufi – Alfredo Simón
UCSE. Alejandro Zafarov – Carla Torcoletti
COMISIÓN DE SELECCIÓN DE TRABAJOS
Javier Bach
Ernesto Altea
Sebastián Mealla
COMISIÓN TÉCNICA
Flavia Subelza
María Victoria Dacal
Tatiana Rodríguez
Roberto Díaz
(Por Rubens Uruê, da assessoria)
