Projeto Justiça Federal Itinerante começa na Reserva Indígena de Dourados
Começou nesta segunda-feira (5), na EE Indígena Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru mais uma edição do projeto Justiça Federal Itinerante. A ação oferece diversos serviços gratuitos para os moradores. A Prefeitura de Dourados leva à Reserva Indígena serviços oferecidos nas edições do Desenvolve Dourados em Ação e é responsável pelo transporte dos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho.
Entre os serviços disponíveis estão: orientação sobre benefícios previdenciários, concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte; expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), título de eleitor e carteira de identidade; cobrança; Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, que oferece exames gratuitos. O Odonto Móvel está presente para atendimento durante toda a semana.
Na abertura oficial, o prefeito Alan Guedes agradeceu o trabalho feito pelas mais de 200 pessoas de diversas instituições, como a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Ministério Público e Justiça Federal, entre tantos outros.
“Confesso que fiquei bastante impressionado com a ousadia da intenção, de oferecer uma série de serviços de tão diferentes esferas em uma semana de trabalho concentrada aqui na Escola Indígena Guateka Marçal de Souza. A Prefeitura de Dourados não poderia ficar de fora e também estamos presentes, trazendo os serviços oferecidos em todas edições do Desenvolve Dourados em Ação que já realizamos em diversos bairros e temos orgulho de estarmos essa semana na Reserva Indígena”, disse.
Apoio Jurídico – Na ocasião, também serão atendidas demandas relacionadas ao direito de família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade. Durante a força-tarefa, que contará com mais de 200 pessoas, serão realizadas palestras sobre os temas “Abuso sexual”, “Violência contra mulher” e “Gravidez na adolescência”.
O projeto conta com a parceria de organizações públicas e não governamentais. O mutirão tem como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e documentais de forma fácil e rápida.
(Assessoria PMD)
