Propostas de candidatos ao governo não priorizam população em situação de rua
Para grande parte da população, as pessoas em situação de rua são invisíveis. Abandonados pelas famílias, ou isolados por possuírem algum tipo de problema psíquico ou por descontrolado uso de tóxicos, esses indivíduos ficam à margem da sociedade, perdem o status de cidadãos e, com isso, não são assistidos pelo Estado.
Neste período eleitoral a discussão é pertinente, afinal é a oportunidade na qual os postulantes apresentam suas propostas de governo. Dos cinco candidatos ao governo de Mato Grosso, apenas três apresentam em seus Planos de Governo alguma medida ou diretriz para resgatar as pessoas em condição de rua.
O candidato Arthur Nogueira (Rede) não apresenta um projeto específico para os moradores em situação de rua, mas elenca entre suas prioridades na educação, criar estruturas educacionais, que transformem a escola em lugar atrativo e capaz de evitar que mais pessoas, inclusive, crianças tenham que viver nas condições de abandono.
Já o candidato a reeleição Pedro Taques (PSDB) propõe a inclusão social dos moradores em situação de rua por meio de programas de qualificação para o trabalho, mas não aponta de que forma vai realizar a proposta.
O candidato pelo Psol, Moisés Franz é o que estabeleceu a proposta mais objetiva e direta entre todos os cinco postulantes ao governo. No plano de governo, o candidato afirma que vai apoiar os municípios na manutenção de albergues para população de rua e pessoas em trânsito.
Wellington Fagundes (PR) e Mauro Mendes (DEM) não citam o tema da inclusão de pessoas em situação de rua em seus programas de governo.
Descaso
Para a defensora pública e membro do Fórum de População em Situação de Rua de Cuiabá, Rosana Esteves Monteiro, o tema é tratado pelos governantes com descaso, principalmente em relação ao governo Estadual.
“Assim como saúde, educação, segurança e assistência social como em outras áreas, o município é o responsável por executar as políticas públicas. Mas o município sozinho não dá conta. Precisa de ajuda financeira do Estado e da União. E isso faz parte do pacto federativo”, explica.
A defensora ressalta que o descaso com políticas voltadas às pessoas em situação de rua se materializa em Mato Grosso em três situações específicas. A primeira é que desde 2009 está em vigor o Decreto nº 7.053, que Institui a Política Nacional para a população em situação de rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, mas o governo Estadual ainda não colocou em prática.
Por enquanto, só existe a expectativa da conclusão de um decreto em elaboração pela Casa Civil, para que seja criado o comitê, que será chamado de Ciamp Rua, e dessa forma se cumpra o decreto federal, que já vai completar 10 anos.
Já em 2017, a Assembleia chegou a aprovar uma lei para instituir a Política Estadual para população em situação de rua, mas o governador Pedro Taques a vetou, com a justificativa de vício de iniciativa, que deveria ser do Executivo e não do Legislativo.
A terceira situação é a falta de pesquisas e dados estatísticos concretos que possam garantir o acompanhamento, monitoramento e fomento de ações que garantam resgate e auxílio às pessoas em situação de rua.
(Por Vinicius Bruno, do rdnews)
